“Direito e Práxis 15 anos: Perspectivas para o horizonte da crítica do direito” (v.15, n.3 de 2024)
No dossiê comemorativo de 10 anos da revista, propusemos um balanço sobre as críticas ao direito. No 15º aniversário da DeP, gostaríamos de propor um olhar prospectivo. Queremos examinar as alternativas, o horizonte a ser construído, a partir das contribuições de pesquisas que se debruçam sobre o potencial do direito no enfrentamento dos problemas e desafios das crises social, econômica, política e climática atuais. Em tempos de crise, nos quais “o velho está morto e o novo ainda não pode nascer”, convidamos à reflexão sobre o papel do direito neste momento de conjuntura crítica: O que a pesquisa jurídica crítica nos permite “tornar visível”? Qual contribuição a pesquisa sócio-jurídica oferece para a construção de diagnósticos e cenários consistentes sobre os problemas sociais atuais? Quais os horizontes de mudança — para o nascimento do novo -, o conceito de “práxis”, vindo da filosofia crítica e materialista, pode oferecer para o pensamento jurídico? Quais são os pontos nodais das transformações a serem especialmente analisados pela pesquisa sócio-jurídica?
Serão especialmente bem-vindas propostas de artigos que dialoguem com a provocação geral do dossiê, e também aquelas que se proponham a refletir sobre os horizontes do direito analisando as seguintes dimensões:
- Práxis jurídica como “horizonte utópico”;
- Crise socioecológica e transformação socioambiental: alternativas dos movimentos sociais e sociedade civil;
- Desafios e potenciais da digitalização e inteligência artificial para o fenômeno sócio-jurídico;
- Formas de associativismo pelos direitos da natureza;
- Crítica do antropoceno e do capitaloceno;
- Exploração, discriminação e violência nas formas de vida e produção capitalista e o papel do direito;
- Direito, estado e governança global no mundo pós-covid-19.
Sugerimos, ademais, aos proponentes, analisar os trabalhos publicados na DeP nos últimos 15 anos para estabelecer um diálogo com os debates já travados na revista.
As propostas devem ser enviadas para [direitoepraxis15anos@gmail.com] no formato abaixo até o dia 15 de novembro de 2023. O cronograma de publicação do Dossiê se encontra ao final dessa chamada.
As propostas devem conter:
- Nome, e-mail, ORCID, qualificação e vínculos institucionais dos autores.
- Um resumo de no máximo 1000 palavras indicando de forma clara o objeto do trabalho, suas hipóteses, o método que será utilizado no desenvolvimento da pesquisa, as conclusões esperadas e a contribuição da pesquisa para o campo e para a proposta do dossiê.
- Uma estrutura provisória de tópicos do texto, incluindo lista de eventuais casos, experiências ou propostas teóricas que serão analisados.
- Serão aceitos trabalhos em português, inglês ou espanhol.
Cronograma / Timetable:
1. Lançamento da chamada de trabalhos / Call for papers / Llamada de trabajos: final de setembro de 2023
2. Prazo para recebimento de resumos / Deadline for Abstracts / Plazo para el envío de los resúmenes: 15/11/2023
3. Retorno dos editores sobre aceite e comentários / Return of Editors / Retorno de los editores: 15/12/2023 [NOVO PRAZO: 22/12/23]
4. Recebimento de trabalhos completos / Deadline for Articles / Plazo para el envío de los trabajos completos: 17/03/2024
5. Retorno dos manuscritos aos autores após avaliação: 30/04/2024
6. Envio das versões finais revisadas pelos autores: 30/07/2024
7. Publicação: 1º de setembro 2024
