Ofensivas Antigênero e a Depuração dos Direitos Humanos como Política de Estado no Brasil

Abstract

O presente artigo analisa a inserção das ofensivas antigênero como políticas de Estado. Iniciando-se em propagação difusa por distintos atores, elas agora se coadunam com as ações prioritárias do Poder Executivo, sobretudo no que se refere ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Para avaliar tal modificação, iniciamos com um mapeamento das relações entre o Ministério e as políticas antigênero durante os quatro anos de mandato de Jair Bolsonaro. Em seguida, analisamos um caso específico concernente às modificações realizadas na Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, órgão que hoje se destina também ao cerceamento de agentes públicos quanto aos temas de gênero e sexualidade, a partir da utilização de termos como "ideologia de gênero" e "violência institucional". Por fim, discutimos o argumento da estatização das ofensivas antigênero no Brasil, considerando que já vivemos sob um Estado antigênero, em cujas prioridades figuram a supressão, o rechaço e a assimilação das temáticas da diversidade sexual e de gênero.