A MEDIAÇÃO E A SOLUÇÃO DOS CONFLITOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. O “JUIZ HERMES” E A NOVA DIMENSÃO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL

Authors

  • Humberto Dalla Universidade do Estado do Rio de Janeiro
  • Karol Araújo Durço Universidade Presidente Antônio Carlos UNIPAC

Keywords:

MEDIAÇÃO, SOLUÇÃO, CONFLITOS, DEMOCRÁTICO

Abstract

O texto procura fazer uma análise do impacto da mediação no ordenamento processual brasileiro. Para tanto, partindo de uma contextualização jurídico-filosófica da jurisdição e do Estado, faz uma abordagem crítica da iniciativa legislativa e propõe uma visão mais ampla e interdisciplinar sobre a mediação. Sugere-se o deslocamento da ênfase da solução do conflito do Poder Judiciário para as próprias pessoas envolvidas no litígio, tendo como marcos teóricos a cultura da pacificação, a democracia constitucional deliberativa e os modernos postulados da intervenção mínima do Estado e da máxima cooperação entre as partes.

Author Biographies

Humberto Dalla, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Pós-Doutor em Direito (Uconn Law School). Mestre, Doutor e Professor Adjunto de Direito Processual Civil na UERJ. Professor dos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da UNESA. Promotor de Justiça Titular no Estado do Rio de Janeiro.

Karol Araújo Durço, Universidade Presidente Antônio Carlos UNIPAC

Mestre em Direito Processual pela Universidade Federal do Espírito Santo UFES. Professor da Universidade Presidente Antônio Carlos UNIPAC.Advogado.

Published

2016-07-09

How to Cite

Dalla, H., & Araújo Durço, K. (2016). A MEDIAÇÃO E A SOLUÇÃO DOS CONFLITOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. O “JUIZ HERMES” E A NOVA DIMENSÃO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL. Revista Eletrônica De Direito Processual, 2(2). Retrieved from https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/23719