A JURISDIÇÃO NA PERSPECTIVA PUBLICISTA E PRIVATISTA NO CONTEXTO DA SOLUÇÃO DE DEMANDAS INDIVIDUAIS DE MASSA - NOTAS SOBRE O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE AÇÕES REPETITIVAS PREVISTO NO PLS Nº 166/10.

Authors

  • Marcelo Pereira de Almeida UNESA

Keywords:

Publicismo processual, demandas individuais de massa, incidente de resolução de demandas repetitivas.

Abstract

O ensaio apresenta considerações críticas sobre a tendência da jurisdição nospaíses de modelo civil law na solução de demandas individuais de massa, com enforqueao publicismo processual identificado nas últimas reformas da legislação processualbrasileira, direcionado a solução de causas desta natureza, destacando o incidente deresolução de demandas repetitivas previsto no PLS nº 166/10.

Author Biography

Marcelo Pereira de Almeida, UNESA

Advogado no Rio de Janeiro – Mestre em Direito Processual pela UNESA – Aluno especial do curso de Doutorado da UFF - Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP - Professor de Direito Processual Civil da UNESA – Professor de Direito Processual Civil e Direito Constitucional da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ – Professor do curso de Pós-Graduação de Direito Processual Civil da UNESA –Professor do curso de Pós- Graduação de Direitodo Consumidor da UNESA - Professor do curso Pós-Graduação de Direito Público da UNESA – Professor convidado do curso de Pós-Graduação de Direito Processual Civil da UFF – Professor da Escola Superior de Advocacia - ESA.

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Published

2016-01-28

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Pereira de Almeida, M. (2016). A JURISDIÇÃO NA PERSPECTIVA PUBLICISTA E PRIVATISTA NO CONTEXTO DA SOLUÇÃO DE DEMANDAS INDIVIDUAIS DE MASSA - NOTAS SOBRE O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE AÇÕES REPETITIVAS PREVISTO NO PLS Nº 166/10. Revista Eletrônica De Direito Processual, 7(7). Retrieved from https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/21120

Issue

Vol. 7 No. 7 (2011): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME VII

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