DO CONSTITUCIONALISMO À ACCOUNTABILITY – O ENFRENTAMENTO À CORRUPÇÃO
DOI:
https://doi.org/10.12957/redp.2026.95038Resumo
Não é fácil definir corrupção. Para sua elucidação é necessário um estudo de campo que engloba administração pública, economia, ciência política, direito, filosofia, antropologia, sociologia, entre outras áreas. Portanto, em virtude da complexidade da temática não há uma única acepção para corrupção. Ademais, suas consequências são as mais diversas. Mas o que fazer para reprimir à corrupção? O constitucionalismo, movimento político e jurídico, torna-se relevante no enfrentamento à corrupção no mundo. Compreender o impacto da Constituição na promoção da transparência e responsabilidade pode ser elementar no plano anticorrupção. A accountability, prestação de contas e responsabilidade democrática, surge como um elemento possível no plano de combate à corrupção. Todavia, nem a Carta constitucional mais abrangente e cidadã pode conter por absoluto a ocorrência de atos corruptos. O combate à corrupção requer uma abordagem abrangente e multifacetada. Neste ensaio, será abordado a relação entre o constitucionalismo e a corrupção, e medidas de enfrentamento.
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