CUSTAS JUDICIAIS E A POSIÇÃO INTERMEDIÁRIA DA CLASSE MÉDIA: (IN)ACESSO AO PODER JUDICIÁRIO?

Autores

  • Isabella Correa UERJ
  • Marco Antonio Rodrigues Universidade do Estado do Rio de Janeiro

DOI:

https://doi.org/10.12957/redp.2026.93937

Resumo

As custas judiciais são de grande importância para o adequado funcionamento da estrutura judiciária. O valor cobrado pelas duas principais jurisdições e pelos Tribunais dos estados da federação, contudo, além de extremamente díspares, podem afastar a classe média de acessar plenamente o Poder Judiciário. Através da análise de importante dados gráficos disponibilizados pelo Conselho Nacional de Justiça, nos proporemos a refletir se esse estrato social vem sendo alijado de acessar o Judiciário pela via das custas judiciais.

Biografia do Autor

Isabella Correa, UERJ

Mestranda em Direito Processual Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Rio de Janeiro/RJ, Brasil. E-mail: isacorrea96@gmail.com.

Marco Antonio Rodrigues, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Professor titular de Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito Público e Doutor em Direito Processual pela UERJ. Pós-doutor em Direito pela Universidade de Coimbra. Professor do PPGD da Universidade Estácio de Sá. Master of Laws pela Kings College London. Especialista em Políticas Públicas pela Harvard Kennedy School. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Professor de cursos de pós-graduação em Direito pelo Brasil. Membro da International Association of Procedural Law, do Instituto Iberoamericano de Direito Processual, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e do Instituto Português de Processo Civil. Autor de livros e artigos jurídicos. Membro do Conselho Editorial de revistas jurídicas. Rio de Janeiro/RJ, Brasil. E-mail: marcoadsrodrigues@gmail.com.

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Publicado

2025-12-23

Como Citar

CORREA, Isabella; RODRIGUES, Marco Antonio. CUSTAS JUDICIAIS E A POSIÇÃO INTERMEDIÁRIA DA CLASSE MÉDIA: (IN)ACESSO AO PODER JUDICIÁRIO?. Revista Eletrônica de Direito Processual, Rio de Janeiro, v. 27, n. 1, 2025. DOI: 10.12957/redp.2026.93937. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/93937. Acesso em: 4 fev. 2026.

Edição

v. 27 n. 1 (2026): REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL VOLUME 27, NÚMERO 1. JANEIRO A ABRIL DE 2026

Seção

Artigos

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