ESTUDIO DE DERECHO COMPARADO JUSTICIA RESTAURATIVA EN MATERIA FAMILIAR: MÉXICO, CANADÁ Y CHILE

Resumo

A justiça restaurativa é um processo no qual as partes envolvidas em um crime determinam coletivamente a forma como irão lidar com as suas consequências e implicações. Representa uma resposta evoluída ao crime, colocando ênfase na reparação dos danos causados, respeitando a dignidade e a equidade de cada pessoa, construindo o entendimento e promovendo a harmonia social. O amplo espectro de práticas restaurativas, tanto formais como informais, como declarações afetivas, círculos, reuniões, reuniões e encontros familiares, etc., são viáveis ​​para abordar com uma abordagem restaurativa o conflito familiar onde o dano está subjacente, é perceptível e necessário. para ser atendido. Ainda assim, numa perspectiva comparativa, com base nos países estudados, México, Canadá e Chile, nenhum dos três países analisados ​​admite justiça restaurativa plena em questões familiares quando existe violência. Portanto, é importante compreender que estas práticas não obedecem apenas à matéria penal nem é correto pensar que a sua implementação tenha sido transferida apenas para a matéria familiar, mas sim que a sua metodologia deve ser respeitada, compreendida e focada para endereçar e reparar os danos. causados ​​nas relações familiares. O importante é procurar reparar os danos causados, abrir as linhas de comunicação que estavam quebradas e reconstruir relações saudáveis, que possam continuar ao longo da vida.