A EFETIVIDADE DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DE CONCILIAÇÃO OU MEDIAÇÃO SOB A ÓTICA DOS JUÍZES

Authors

  • Felippe Rocha UFRJ
  • Marcia Cristina Xavier de Souza UFRJ

DOI:

https://doi.org/10.12957/redp.2025.80363

Abstract

Abstract: The objective of this research was to evaluate, based on the doctrinal and case law constructions developed on the topic, as well as the information obtained from judicial services and computerized procedural systems throughout the year 2021, what the perception of the magistrates in action on the non-criminal courts of the Regional Forum of Jacarepaguá, part of the Capital´s District of the Rio de Janeiro State Court, about the preliminary conciliation or mediation hearing provided for in article 334 of the Code of Civil Procedure. The general purpose of the study was to demonstrate, albeit within a very restricted and specific scope, how the rules of the mentioned hearing were being applied to compare with the view that the magistrates working in that field researched had on the subject. To this end, surveys were carried out in the Civil Courts and Family Courts of the Regional District of Jacarepaguá, using data obtained from the Department of Management Information for Jurisdictional Provision – DEIGE/PJERJ and the General Directorate of Statistics and Support to Jurisdiction – DGJUR /PJERJ of the Rio de Janeiro State Court, and subsequently verified with the researched courts. Then, interviews were carried out with the magistrates working before the same Regional District, whose responses were anonymized. Information relevant to interviews with clerks at the courts covered by the research was also collected. Finally, some conclusions were presented on the information collected and suggestions were made for improving the conduct of the preliminary conciliation or mediation hearing.

Author Biographies

Felippe Rocha, UFRJ

Mestre em Direito (UNESA), Doutor em Sociologia e Direito (UFF) e Pós-Doutor em Direito Processual Civil (UFES). Professor Adjunto de Direito Processual Civil da UFRJ. Membro do LEMASC-FND/UFRJ. Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro/RJ, Brasil. E-mail: fborring@gmail.com

Marcia Cristina Xavier de Souza, UFRJ

Professora associada da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro e do PPGD/UFRJ. Graduada em Ciências Contábeis pela UERJ e em Direito pela Universidade Cândido Mendes-Centro, com Mestrado e Doutorado em Direito pela Universidade Gama Filho. Professora convidada dos cursos de Pós-Graduação em Direito da UERJ, da ESA/OABRJ e da ABDConst. Coordenadora do LEMASC - Laboratório de Estudos de Meios Adequados de Solução de Conflitos (FND/UFRJ), trabalhando principalmente com os seguintes temas: acesso à justiça, juizados especiais cíveis e meios adequados de solução de conflitos. Membro do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros), do ICPC (Instituto Carioca de Processo Civil), da ABEP (Associação Brasileira Elas no Processo),, do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual) e da ABDPro (Associação Brasileira de Direito Processual).

 

Published

2025-08-30

How to Cite

ROCHA, Felippe; XAVIER DE SOUZA, Marcia Cristina. A EFETIVIDADE DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DE CONCILIAÇÃO OU MEDIAÇÃO SOB A ÓTICA DOS JUÍZES. Revista Eletrônica de Direito Processual, Rio de Janeiro, v. 26, n. 3, 2025. DOI: 10.12957/redp.2025.80363. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/80363. Acesso em: 24 sep. 2025.