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Processo judicial e decisão fundamentada. Atualmente no contexto brasileiro é possível a inteligência artificial de raciocínio jurídico aplicar o direito tal qual o juiz humano?

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/redp.2023.74005

Palavras-chave:

IA de raciocínio jurídico, Juiz-robô, IA de apoio à decisão judicial.

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo analisar se, na atualidade, é possível a emulação tecnológica por sistemas de inteligência artificial do raciocínio jurídico empreendido por humanos na aplicação do direito nas decisões judiciais. Assim, apresentam-se as teorias jurídicas hermenêuticas, identificando quais o Judiciário brasileiro recepcionou, bem como são analisadas algumas técnicas de Inteligência Artificial voltadas para a área jurídica e exemplos de ferramentas em uso nos sistemas de justiça do Brasil e no mundo. Para o trabalho é utilizado o método descritivo, com apoio na literatura interdisciplinar (jurídica e computacional) de referência nacional e estrangeira.

Biografia do Autor

Juliana Souza Carvalho Casimiro, UNICAP - Universidade Católica de Pernambuco

Mestranda em Direito pela UNICAP,  Especialista em Direito Administrativo pela UFPE, Graduada em Direito pela UNICAP e Graduada em Administração pela UPE.

Lúcio Grassi de Gouveia, UNICAP - Universidade Católica de Pernambuco

Doutor em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professor Adjunto III da Universidade Católica de Pernambuco – Unicap (graduação, mestrado e doutorado). Pesquisador do Grupo de Pesquisa Logos - Processo, Linguagem e Tecnologia - da Unicap. Membro da ABDPRO, IBDP E ANNEP. Juiz de Direito em Recife (PE).

Publicado

2023-10-16

Versões

Como Citar

CASIMIRO, Juliana Souza Carvalho; GOUVEIA, Lúcio Grassi de. Processo judicial e decisão fundamentada. Atualmente no contexto brasileiro é possível a inteligência artificial de raciocínio jurídico aplicar o direito tal qual o juiz humano?. Revista Eletrônica de Direito Processual, Rio de Janeiro, v. 24, n. 3, 2023. DOI: 10.12957/redp.2023.74005. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/74005. Acesso em: 2 maio. 2025.