POLÍTICAS EDUCACIONAIS, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E CAPITAL MONOPOLISTA NA CONJUNTURA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA

Resumo

O estudo se justifica pela atualidade do tema e importância do momento histórico do país, pois algumas Big Techs globais se fortalecem internacionalmente. Estas se utilizam da educação, atacam instituições, como o Supremo Tribunal Federal brasileiro e tensionam  democracias. O artigo objetiva compreender a conjuntura do Brasil contemporâneo a partir da relação entre políticas educacionais, tecnologia, inteligência artificial e a inserção do capital monopolista. O materialismo histórico e dialético, de viés poulantziano, é mobilizado, assim como fontes documentais e uma entrevista. São elencados então três casos ocorridos em 2024, mas que têm antecedentes relevantes. Os casos são: a parceria entre o MEC e a ONG MegaEdu, a  proposta de uso de inteligência artificial pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo e a Lei 15.100/2025, que dispõe sobre o uso de celulares nas escolas de todo o país. Nota-se que apesar de o trato tecnológico diferir em cada caso descrito, a coincidência da presença do capital monopolista e suas frações de classe atravessa tais realidades. Assim, desvendar as disputas de hegemonia embasa a reflexão científica na construção de políticas públicas de educação pertinentes e democráticas. Ao analisar as dimensões estruturais, econômicas, políticas e ideológicas dos casos, constata-se que a construção da Lei 15.100/2025 é a que melhor evidencia a condensação das relações de força, na perspectiva democrático-popular.