ENTRE AVANÇOS E RETROCESSOS: UMA ANÁLISE DAS REFORMAS EDUCACIONAIS NA REDE FEDERAL DE EPT (1995–2019) A PARTIR DA PRODUÇÃO ACADÊMICA

Resumo

Este trabalho tem por objetivo abordar a trajetória das reformas educacionais na Rede Federal, a partir de uma revisão de literatura, analisando seus impactos na Educação Profissional e Tecnológica (EPT), com foco na função social da educação. Do ponto de vista metodológico, recorreu-se à revisão de literatura com base em três fontes: o Banco de Teses e Dissertações da Capes, o Portal de Periódicos da Capes e lives, aulas e palestras disponíveis online. Os resultados apontam que as reformas implementadas entre 1995 e 2003 priorizaram a separação entre a formação propedêutica e a formação profissional, promovendo a elitização dessas instituições. Por sua vez, as reformas realizadas no período de 2004 a 2015 buscaram promover uma formação integral, articulando os diferentes saberes. Finalmente, o período de 2016 a 2019 representou um retrocesso, marcado pela desestruturação das políticas educacionais e por revisões curriculares que fragilizaram o papel social da Rede Federal.