REFORMA EMPRESARIAL DA EDUCAÇÃO, TERCEIRA VIA E A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA: PRONATEC

Resumo

O presente artigo tem como objetivo realizar uma breve exposição do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) - trabalho realizado em minha dissertação de mestrado defendida em 2018 na Universidade Federal Fluminense (UFF) - a partir da sua contextualização no âmbito das disputas político-ideológicas para a promoção do mercado da educação dado pelas múltiplas determinações exercidas pela “nova direita” e seus defensores e suas contundentes investidas para a fomento do mercado da educação, contando, sobretudo, com a ação dos organismos internacionais, os empresários da educação, bem como de fundações educacionais (FREITAS, 2012; MARTINS, 2016). Enfocaremos como dados ilustrativos o PRONATEC Jovem Aprendiz do Desporto (PRONATEC-JADE) realizado no Rio de Janeiro para a preparação de mão de obra para atuar nos jogos Olímpicos Rio 2016. Assim, apresentaremos alguns apontamentos críticos a respeito do mencionado programa tomando como base o trabalho de campo realizado a partir de entrevistas realizadas com egressos do supracitado programa, triangulando com relatórios produzidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) de análise e fiscalização do Pronatec entre os anos de 2015 e 2016, bem como de bibliografia complementar (Souza (2017), Domingues (2016), Melo (2015) e Ananias (2015)). Quanto ao referencial teórico-metodológico, partimos dos fundamentos epistemológicos do materialismo histórico-dialético (CIAVATTA, 2009 e 2014; FRIGOTTO, 2009 e 2010; KOSIK, 1976; MARX, 2008 e 2009).