Reflexões Sobre a Análise Econômica do Direito na Seara Ambiental / Reflections on the Economic Analysis of Environmental Law
DOI:
https://doi.org/10.12957/rdc.2011.9852Palavras-chave:
Direito ambiental- direitos fundamentaisResumo
DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rdc.2011.9852
Trabalho recebido e avaliado pelos Conselhos Editorial e Executivo da Revista de Direito da Cidade
Resumo:
Análise Econômica do Direito (AED) aplicada nos casos de Direito Ambiental sob a ótica dos Direitos Fundamentais, por meio de uma abordagem contextualizada que reconheça a realidade fática dos Direitos Ambientais, observando também as decisões judiciais. Meio ambiente sadio é um direito fundamental.
Palavras-Chave: Direito ambiental- direitos fundamentais
Abstract:
Economic Analysis of Law (AED) applied in cases of environmental law from the perspective of fundamental rights, through a contextualized approach that recognizes the factual reality of the Environmental Rights, also noting the decisions judiciais.Meio healthy environment is a fundamental right.
Keywords: environmental-law fundamental rights
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