O fenômeno da “alphavillezação da cidade”: A proliferação dos condomínios fechados estudada à luz das ingerências privadas na realidade do município de Campinas / The phenomenon of gated communities proliferation: a study upon real estate market interfere

Abstract

DOI: 10.12957/rdc.2017.28188

O presente trabalho tem por objetivo investigar o fenômeno da “alphavillezação” da cidade, que traduz o uso eminentemente privado do território urbano por meio da proliferação de condomínios e loteamentos fechados. Para tanto, estudamos o caso concreto da implementação de um novo megaempreendimento entre o distrito de Barão Geraldo e o bairro de Santa Genebra, no município de Campinas, SP. Neste estudo de caso, identificamos que o planejamento urbano não foi direcionado à efetivação do direito à cidade, mas antes para a satisfação da lógica financeira envolvida na questão habitacional. Apesar de ser vasto o conjunto normativo que trata do direito à cidade, do direito à moradia, e de diretrizes urbanísticas voltadas para a organização dos municípios, foi revelada a insuficiência das normas para atingir os resultados urbanísticos previstos na legislação. O fenômeno da “alphavillezação” da cidade evidencia que, ao lidar com os direitos fundamentais à cidade e à moradia, o Poder Público tende a priorizar interesses privados, subordinando interesses públicos e coletivos aos do mercado imobiliário, o que reforça a segregação espacial no meio urbano e favorece o fenômeno da gentrificação.

Palavras-chave: Direito à moradia, Direito à cidade, Planejamento urbano, Condomínios fechados, Segregação espacial

Abstract

This paper has the scope to investigate the phenomenon of “alphavillezation” of the city, that is, the urban territory is captured by real estate market not for lessening housing deficit, but for producing wealthy gated communities. Therefore, we studied the concrete case that involves the creation of a new urban area composed by gated communities in the neighborhood of Barão Geraldo in the city of Campinas, SP, Brazil. This research is based upon the case study method, in which it was seen that the urban planning is hardly made to effective the right to the city, but primarily used to satisfy the financial logic involved in the housing issue. Although the set of norms that deals with the right to the city, to housing, and urban planning guidelines, it is possible to observe the insufficiency of this normative set to achieve the expected results. The phenomenon of “alphavillezation” of the city evidences that Public Administration prioritizes private interests when deals with the fundamental rights to the city and to housing, subordinating collective interests to private profit. Consequently, urban segregation is widened, and gentrification is facilitated.

Keywords: Right to housing, Right to the city, Urban planning, Gated communities, Urban segregation