As inovações do Projeto de Lei 20/2007 quanto ao parcelamento do solo urbano e a regularização fundiária sustentável

Autores/as

  • Adriana Teixeira de Souza

Palabras clave:

teste

Resumen

Veja o texto completo!

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Adriana Teixeira de Souza

Professor Adjunto de História do Direito - UERJ

Descargas

Publicado

2012-09-21

Cómo citar

Teixeira de Souza, A. (2012). As inovações do Projeto de Lei 20/2007 quanto ao parcelamento do solo urbano e a regularização fundiária sustentável. Revista De Direito Da Cidade, 3(1). Recuperado a partir de https://www.e-publicacoes.uerj.br/rdc/article/view/3851

Número

Vol. 3 Núm. 1 (2011): Revista de Direito da Cidade - Vol. 3, Nº 1

Sección

Artigos/Articles/Artículos

Licencia

Os Direitos autorais patrimoniais dos artigos publicados pertencem à Revista de Direito da Cidade. A reprodução total dos artigos desta revista em outras publicações, ou para qualquer outra utilidade, é permitida a todos, para que distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do trabalho aqui publicado, mesmo para fins comerciais, desde que atribuam o devido crédito pela criação original ao autor e o crédito à Revista de Direito da Cidade pela primeira publicação do trabalho. A Revista Direito da Cidade obedece aos termos da licença Creative Commons de Atribuição 4.0 Internacional CC-BY  (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0), em consonância com a legislação autoral brasileira, Lei 9.610/1998.

 

The patrimonial copyrights of the published articles belong to the Revista de Direito da Cidade. The total reproduction of the articles of this review in other publications, or for any other use, is allowed to all, to distribute, remix, adapt and create from the work published here, even for commercial purposes, as long as they give due credit for the original creation to the author and credit to Revista de Direito da Cidade for the first publication of the work. The Revista Direito da Cidade complies with the terms of the Creative Commons Attribution 4.0 International CC-BY license (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0), in accordance with brazilian copyright law, Law 9.610/1998.