Vol. 4 No. 2 (2012): Revista de Direito da Cidade - Vol. 4, N°2

Artigos/Articles/Artículos

• Cidades Sustentáveis / Sustainable Cities

  Juliana de Souza Reis Vieira

  1-39

  • PDF (Português (Brasil))

• Competências Ambientais na Federação Brasileira / Environmental Competencies in Brazilian Federation

  Cláudia Alves de Oliveira

  40-64

  • PDF (Português (Brasil))

• Contribuição ao Desenvolvimento Econômico Sustentável e ao Ordenamento Territorial - Região da Calha do Purus / Contribution to Sustainable Economic Development and Planning - Region da Calha do Purus

  Maria Beatriz de Albuquerque David

  65-84

  • PDF (Português (Brasil))

• O Aumento do Consumo e seus Efeitos nas Cidades: Reflexões para a Composição de uma nova Perspectiva do Direito Ambiental / The Increase in Consumption and its Effects in Cities: Reflections for the composition of a new Environmental Law Perspective

  Bruno Feigelson

  85-110

  • PDF (Português (Brasil))

• O Princípio do Poluidor-Pagador: da Eficiência Econômica à Realização da Justiça / The Polluter Pays Principle: The Realization of Economic Efficiency of Justice

  Carlos da Costa e Silva Filho

  111-128

  • PDF (Português (Brasil))

• Plano Diretor e Gestão Democrática: instrumentos jurídicos potencializadores do Direito à Cidade / Plan and Democratic Management: augmenting legal instruments of the Right to the City

  Jane Ferreira Porto

  129-165

  • PDF (Português (Brasil))

• Pressupostos da Responsabilidade Civil do Estado por Danos ao Meio Ambiente / Assumptions the civil responsibility of the state for environmental damage

  Mauricio Mota

  166-192

  • PDF (Português (Brasil))

• Princípios Norteadores da Cidade Educadora / Guiding Principles of Educating City

  Vânia Siciliano Aieta, Aparecida Luzia Alzira Zuin

  193-232

  • PDF (Português (Brasil))

• Equidade Internacional: Uma Leitura Republicana / International Equity: A Reading Republican

  Vinicius Scarpi

  233-250

  • PDF (Português (Brasil))

• Breves Reflexões sobre o Papel do Registro de Patrimônio Imaterial na Proteção dos Conhecimentos Tradicionais Associados à Biodiversidade / Brief Reflections on the Role of the Registry immaterial patrimony in the Protection of Traditional Knowledge Assoc

  Guilherme Cruz de Mendonça, Gilson Martins Mendonça

  251-274

  • PDF (Português (Brasil))

• Riscos Ambientais e o Paradigma Jurídico / The environmental risks and Legal Paradigm

  Pedro Curvello Saavedra Avzaradel

  275-299

  • PDF (Português (Brasil))

• Uma Breve Proposta de Reconciliação do Homem com a Natureza, Através da Posse e da sua Função Social, sob a Perspectiva da Análise Econômica do Direito / A Brief Proposal for Reconciliation of Man with Nature through the possession and its Social...

  Ana Rita Vieira Albuquerque

  300-324

  • PDF (Português (Brasil))