O direito à cidade: entre a segregação socioespacial e a busca por cidades sustentáveis / City law: in between socio-spatial segregation and the search for sustainable cities
DOI:
https://doi.org/10.12957/rdc.2021.51380Resumo
Resumo
No artigo analisa-se, inicialmente, o direito à cidade sustentável sob o enfoque da complexidade, num contexto de segregação socioespacial. Em seguida, estabelece-se uma ligação entre a construção e desenvolvimento da cidade com a chamada injustiça socioambiental. Destaca-se, no estudo, a importância da realização de políticas públicas de desenvolvimento urbano com a participação da sociedade civil, com o propósito de se aperfeiçoar o bem-estar urbano da coletividade e de se construir, de fato, uma cidade sustentável. Conclui-se que, nesse processo, o Estado deverá melhor estruturar o seu poder regulador com relação ao capital das cidades, a fim de que este capital não se perpetue em benefício de uma elite, evitando-se, dessa forma, aumentar o desequilíbrio e as desigualdades nos centros urbanos. Por fim, a cidade deve iniciar um processo de transformação, mediante a construção de um programa político de reforma urbana direcionado ao atendimento às necessidades coletivas. No trabalho, utilizou-se o método de abordagem indutivo, método de procedimento monográfico e técnica de pesquisa bibliográfica.
Palavras-chave: 1. Cidade Sustentável; 2. Direito à Cidade; 3. Meio Ambiente Urbano; 4. Políticas Públicas; 5. Segregação Socioespacial.
Abstract
The article analyzes the right to a sustainable city from the point of view of complexity, in a context of socio-spatial segregation. Then, a connection is established between the construction and development of the city and the so-called socio-environmental injustice. The study highlights the importance of public policies for urban development with the participation of civil society in order to improve the urban well-being of the community and to build a sustainable city. We conclude that in this process the State should better structure its regulatory power with regard to the capital of the cities so that this capital is not perpetuated for the benefit of an elite, thus avoiding increasing the imbalance and inequalities in urban centers. Finally, the city must begin a process of transformation by building a political program of urban reform aimed at meeting collective needs. In the article, the inductive approach method, monographic procedure method, and bibliographic research technique were used.
Keywords: 1. Sustainable City; 2. City Law; 3. Urban Environment; 4. Public Policies; 5. Socio-spatial segregation.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os Direitos autorais patrimoniais dos artigos publicados pertencem à Revista de Direito da Cidade. A reprodução total dos artigos desta revista em outras publicações, ou para qualquer outra utilidade, é permitida a todos, para que distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do trabalho aqui publicado, mesmo para fins comerciais, desde que atribuam o devido crédito pela criação original ao autor e o crédito à Revista de Direito da Cidade pela primeira publicação do trabalho. A Revista Direito da Cidade obedece aos termos da licença Creative Commons de Atribuição 4.0 Internacional CC-BY (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0), em consonância com a legislação autoral brasileira, Lei 9.610/1998.
The patrimonial copyrights of the published articles belong to the Revista de Direito da Cidade. The total reproduction of the articles of this review in other publications, or for any other use, is allowed to all, to distribute, remix, adapt and create from the work published here, even for commercial purposes, as long as they give due credit for the original creation to the author and credit to Revista de Direito da Cidade for the first publication of the work. The Revista Direito da Cidade complies with the terms of the Creative Commons Attribution 4.0 International CC-BY license (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0), in accordance with brazilian copyright law, Law 9.610/1998.