As audiências de custódia na cidade do Rio de Janeiro: um olhar sobre a prática e seu funcionamento / The custody hearings in the city of Rio de Janeiro: a look at the practice and its functioning

Autores

  • Flavio Mirza Maduro Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Rio de Janeiro
  • Anderson Rocha Rodrigues Universidade Católica de Petrópolis - UCP, Rio de Janeiro
  • Antonio Eduardo Ramires Santoro Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Rio de Janeiro

DOI:

https://doi.org/10.12957/rdc.2017.30284

Resumo

DOI: 10.12957/rdc.2017.30284

O presente trabalho é parte das conclusões de trabalho de pesquisa desenvolvido pelos autores no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito na Universidade Católica de Petrópolis. O objetivo é observar e analisar o funcionamento efetivo das audiências de custódia na cidade do Rio de Janeiro. Com o olhar direto como observador participante sobre o acompanhamento da estrutura e atividade prática dos serventuários envolvidos na central das audiências de custódia de janeiro de 2016 a março de 2017, bem como na estrutura formal e conteúdo de 300 atas de audiência, após análise qualitativa, foram identificados os problemas e as dificuldades das audiências de custódia tanto no que se refere ao seu funcionamento, como na elaboração das estatísticas amplamente divulgadas pelo CNJ.

Palavras-chave: Audiência de Custodia; Cidade do Rio de Janeiro; Funcionamento; Prática.

Abstract

The present work is part of the conclusions of research work developed by the authors in the scope of the Post Graduate Program in Law at the Catholic University of Petrópolis. The objective is to observe and analyze the effective functioning of custody hearings in the city of Rio de Janeiro. With a direct view as participant observer on the follow-up of the structure and practical activity of the servants involved in the central of custody hearings from January 2016 to March 2017, as well as the formal structure and content of 300 minutes of the hearing, after a qualitative analysis, the problems and difficulties of custody hearings were identified both in terms of their functioning and in the preparation of statistics widely disseminated by the CNJ.

Keywords: Custody Hearing; City of Rio de Janeiro; Operation; Practice.

Biografia do Autor

Flavio Mirza Maduro, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Rio de Janeiro

Professor Adjunto de Direito Processual Penal da UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Professor Adjunto do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Petrópolis – PPGD/UCP; Coordenador do PPGD/UCP; Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra; Doutor e Mestre em Direito pela UGF. Advogado.

Anderson Rocha Rodrigues, Universidade Católica de Petrópolis - UCP, Rio de Janeiro

Mestrado em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis PPGD/UCP; Pós graduando em Ciências Criminais pela PUC/MG; Bacharel em Direito pela Universidade Estácio de Sá.

Antonio Eduardo Ramires Santoro, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Rio de Janeiro

Professor Titular do IBMEC/RJ; Professor Adjunto de Direito Processual Penal e Prática Penal da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro – FND/UFRJ; Professor Adjunto do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Petrópolis – PPGD/UCP; Pós-Doutor pela Universidad Nacional de La Matanza – Argentina; Doutor e Mestre pela UFRJ; Mestre pela Universidad de Granada – Espanha; Especialista pela Universidade de Coimbra – Portugal; Especialista pela FGV/RJ; Bacharel pela UERJ; Coordenador do Grupo de Pesquisa “O sistema penal sob olhar crítico” UFRJ/UCP; Advogado.

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Publicado

2017-10-23

Como Citar

Maduro, F. M., Rodrigues, A. R., & Santoro, A. E. R. (2017). As audiências de custódia na cidade do Rio de Janeiro: um olhar sobre a prática e seu funcionamento / The custody hearings in the city of Rio de Janeiro: a look at the practice and its functioning. Revista De Direito Da Cidade, 9(4), 1834–1861. https://doi.org/10.12957/rdc.2017.30284

Edição

v. 9 n. 4 (2017): Revista de Direito da Cidade - Vol. 9, N°4

Seção

Artigos/Articles/Artículos

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