ICMS ECOLÓGICO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DA EVOLUÇÃO DO QUOCIENTE ENTRE A DOTAÇÃO ATUALIZADA DA RUBRICA GESTÃO AMBIENTAL E O ORÇAMENTO ATUALIZADO DOS MUNICÍPIOS DA ZONA DA MATA DE MINAS GERAIS

Authors

  • Simone de Assis Ferreira FACC/UFRJ
  • Jose Ricardo Maia de Siqueira Faculdade de Administração e Ciências Contábeis da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
  • Marcelo Álvaro da Silva Macedo Faculdade de Administração e Ciências Contábeis da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

DOI:

https://doi.org/10.12979/26178

Keywords:

Contabilidade, Meio Ambiente, ICMS Ecológico.

Abstract

Apesar da relevância da preservação do meio ambiente para o bem-estar da sociedade, as atividades desenvolvidas pelos indivíduos, notadamente as de cunho econômico, trazem significativas externalidades negativas ambientais. Assim faz-se necessário o desenvolvimento de um ferramental que busque manter o equilíbrio dos ecossistemas que cercam a humanidade. Um dos integrantes desse ferramental é o ICMS ecológico. Dentro desse contexto, esse estudo tem como objetivo geral analisar o impacto da distribuição do ICMS Ecológico nas despesas na função gestão ambiental, relativizadas em comparação com o orçamento atualizado, dos municípios localizados na Região da Zona da Mata Mineira. Dentre as descobertas aqui elencadas destacam-se: a detecção de um número significativo de municipalidades que nada investiram em gestão ambiental no período em questão, a percepção de que parte destes municípios abrigam importantes unidades de conservação e a constatação de que o aumento no percentual de repasse do ICMS por critérios ambientais não teve impactos significativos na percentagem de recursos destinados à gestão ambiental.

PALAVRAS-CHAVE: ICMS Ecológico; Zona da Mata Mineira; Meio Ambiente.

ICMS ECOLOGICAL AND ENVIRONMENTAL PRESERVATION: ANALYSIS OF THE EVOLUTION OF QUOTIENT BETWEEN THE ALLOCATION OF THE HEADING UPDATED ENVIRONMENTAL MANAGEMENT AND BUDGET UPDATED OF MUNICIPALITIES OF ZONA DA MATA OF MINAS GERAIS STATE

Author Biographies

Simone de Assis Ferreira, FACC/UFRJ

Possui graduação em Análise de Sistemas (2005), Contabilidade (2009), especialização em Auditoria Tributária pela UFRJ (2014), mestrado em Ciências Contábeis Faculdade de Administração e Ciências Contábeis da UFRJ (2015). Atualmente é auditora fiscal do estado do Rio de Janeiro e graduanda em Direito pela Universidade Cândido Mendes.

Jose Ricardo Maia de Siqueira, Faculdade de Administração e Ciências Contábeis da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Possui graduação em Administração pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1986), mestrado em Administração pelo Instituto de Pesquisa e Pós-Graduação em Administração - COPPEAD - da UFRJ (1993) e doutorado em Engenharia de Produção pela COPPE da Universidade Federal do Rio de Janeiro (2003). Atualmente é professor associado da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Ciências Contábeis, atuando principalmente nos seguintes temas: sustentabilidade, responsabilidade social, relatório social, balanço social, contabilidade e controle gerencial.

Marcelo Álvaro da Silva Macedo, Faculdade de Administração e Ciências Contábeis da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Possui graduação em Administração Pública e de Empresas pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (1994), Mestrado em Engenharia de Produção pela Universidade Federal Fluminense (1998), Doutorado em Engenharia de Produção pela COPPE-UFRJ (2006) e Pós-Doutorado em Controladoria e Contabilidade pela FEA-USP (2010). Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal do Rio de Janeiro no Departamento de Contabilidade da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis (FACC). Tem atuado na área de Ciências Contábeis, com ênfase em Desempenho Organizacional, Controladoria e Finanças Corporativas, Teoria da Decisão e Métodos Quantitativos Aplicados.

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Published

2017-02-08

How to Cite

Ferreira, S. de A., Siqueira, J. R. M. de, & Macedo, M. Álvaro da S. (2017). ICMS ECOLÓGICO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DA EVOLUÇÃO DO QUOCIENTE ENTRE A DOTAÇÃO ATUALIZADA DA RUBRICA GESTÃO AMBIENTAL E O ORÇAMENTO ATUALIZADO DOS MUNICÍPIOS DA ZONA DA MATA DE MINAS GERAIS. Revista De Contabilidade Do Mestrado Em Ciências Contábeis Da UERJ, 21(3), 3–21. https://doi.org/10.12979/26178

Issue

Vol. 21 No. 3 (2016)

Section

Artigos

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