ANÁLISE DA PERCEPÇÃO DOS EFEITOS DA LEI SARBARNES – OXLEY NAS EMPRESAS BRASILEIRAS QUE POSSUEM ADRs

Abstract

Como reação a escândalos envolvendo companhias abertas americanas foi sancionada em 2002 a Lei Sarbanes-Oxley(SOX) a qual visou recuperar a credibilidade do mercado de capitais americano. A lei versa sobre governança corporativa, controles internos e estabelece penalizações para administradores, auditores, advogados e analistas de mercado. Os efeitos desta lei alcançam companhias de outros países que possuam ADR´s (American Depositary Receipts) que são títulos de empresas estrangeiras negociados no mercado americano. O objetivo principal deste trabalho foi uma pesquisa acerca da percepção das empresas brasileiras, que possuem ADR´s. A metodologia combinou uma pesquisa bibliográfica sobre o tema e uma pesquisa com 25 empresas brasileiras que possuem ADR´s. Para tanto foi utilizado um questionário aplicado aos profissionais de governança das empresas. Os resultados mostraram que a percepção das empresas é de que a SOX contribui para a boa governança sendo mais exigente que a legislação brasileira aplicável, tendo potencial inibidor de fraudes, aumentando a exigência por parte das auditorias, contribuindo para o aumento do valor da companhia, melhorando a qualidade das demonstrações e inibindo comportamentos inadequados por parte de dirigentes e auditores.