O caso Americanas: análise da fraude sob a ótica da Teoria da Agência

Authors

Abstract

O presente artigo teve como objetivo analisar os indicadores econômico-financeiros e os fatos relevantes da Americanas S/A, para verificar indícios de fraude sob a ótica da Teoria da Agência. Além disso, foram analisadas notícias relacionadas ao caso, bem como as operações de Risco Sacado na legislação contábil e na literatura. A empresa, consolidada no setor varejista, enfrenta desafios recentes decorrentes da pandemia e dos escândalos descobertos em 2023. Nesse cenário, o estudo dos indicadores financeiros trimestrais pode mostrar padrões e tendências em aspectos como estrutura de capital, liquidez, prazos médios e EBITDA. Ademais, o fato relevante divulgado em 13 de junho de 2023 indica a ocorrência de fraudes contábeis, que não se restringem à indevida contabilização de operações de Risco Sacado. Tais revelações evidenciam que o caso das Americanas vai além de meras "inconsistências contábeis" e se configura como uma fraude. Para atingir o objetivo proposto por este estudo, foram coletadas, na plataforma Economatica®, as demonstrações contábeis e os indicadores financeiros trimestrais da Americanas de 2010 a 2022. Ademais, buscou-se documentos oficiais no site da empresa, bem como notícias na mídia. Os achados em relação ao risco sacado/fraude e à teoria da agência apontam para a importância de fortalecer os mecanismos de governança corporativa, implementar controles internos robustos e estabelecer incentivos adequados para prevenir e detectar fraudes.

Author Biographies

Danilo de Sousa Araujo, Universidade Federal de Uberlândia - UFU

Mestrando em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade de Brasília (UnB), é registrado profissionalmente no Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal (CRC-DF). Possui MBA em Business Intelligence e Analytics pela Faculdade Unyleya e em Controladoria Empresarial pela Faculdade Integrada Instituto Souza. É membro do grupo de pesquisa do CNPq - Contabilidade Financeira Aplicada, vinculado à FACE-UnB, na linha de pesquisa Alfabetização e Educação Financeiras. Atualmente, é pesquisador PD&I do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Universidade de Brasília (CDT/UnB).

Marcos Paulo Tavares Bazet, Universidade Federal de Uberlândia - UFU

Mestrando em Ciências Contábeis (UFU). Possui graduação em Ciências Contábeis pela Faculdade Redentor(2020), especialização em Contabilidade Pública e Responsabilidade Fiscal pela Faculdade de Tecnologia e Ciências do Alto Paranaíba(2022), Curso Técnico Profissionalizante em Informática pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Fluminense Itaperuna(RJ)(2014). Atualmente é Tesoureiro da Câmara Municipal de Natividade (RJ). Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Ciências Contábeis

Giancarlo Fernandes Soares, Universidade Federal de Uberlândia - UFU

Doutorando no Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), mestre em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Uberlândia (2022). Graduado no Curso Superior de Tecnologia em Logística pela Faculdade de Tecnologia Senac Rio (2012). Profissional com experiência nas funções logísticas de expedição e recebimento de materiais da cadeia de suprimentos, atuando em projetos de implantação de sistemas e melhoria de processos. Sou membro do grupo de pesquisa (CNPq) NUPECON/ESAN- Núcleo de Pesquisas e Estudos em Controle Gerencial, vinculado à Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Gilberto José Miranda, Universidade Federal de Uberlândia - UFU

Gilberto José Miranda é Doutor em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de São Paulo (FEA/USP). Mestre em Administração, Especialista em Docência na Educação Superior, Especialista em Controladoria e Contabilidade e Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Participou da implantação do curso de Ciências Contábeis no campus do Pontal (UFU) e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Contabilidade na UFU (mestrado e doutorado). Atuou como coordenador dos cursos de graduação em Ciências Contábeis por dois mandados na UFU. Foi coordenador científico do I Congresso UFU de Contabilidade (2015) e coordenador geral do II Congresso UFU de Contabilidade. Foi editor geral da Revista Mineira de Contabilidade (RMC) de 2015 a 2017 e coordenador científico da área de Ensino e Pesquisa do Congresso da ANPCONT (2016 e 2017) e do 4th UnB Conference on Accounting and Governance (2018). Foi coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da UFU de 2018 a 2021. É editor coordenador da revista Education Policy Analysis Archives, membro da Câmara de Assessoramento das Ciências Aplicadas da FAPEMIG, bolsista produtividade do CNPq e pesquisador líder do NEPAC - Núcleo de Ensino e Pesquisa em Administração e Contabilidade, membro da Câmara de Avaliação da FAPEMIG e membro da Academia Mineira de Ciências Contábeis. Tem se dedicado a pesquisas nas áreas: Educação e Pesquisa em Contabilidade (desempenho acadêmico, formação docente, motivação e estratégias de ensino dentre outros) e Análise das Demonstrações Contábeis, com publicações de diversos livros e artigos científicos.

References

AMERICANAS. Site de Relacionamento com Investidores (RI). Rio de Janeiro: Americanas, 2023. Disponível em: https://ri.americanas.io/. Acesso em: 16 maio 2023.

AMERICANAS S.A. Fato Relevante - Desligamento de diretoria afastada após relatório demonstrar fraude nas demonstrações financeiras. Rio de Janeiro: Americanas, 2023. Disponível em: http://tinyurl.com/5n77hr8c. Acesso em: 13 jun. 2023.

ANTONELLI, V.; CORONELLA, S.; CORDERY, C.; VERONA, R. Fraud and incompetence: Accounting in the Papal States (1831-1859). Accounting History, v. 26, n. 4, p. 2021. DOI: http://dx.doi.org/10.1177/10323732211003685. Acesso em: 20 dez. 2023.

BRASIL, E. CEO da Americanas descarta inconsistência contábil e reconhece fraude. Agência Câmara de Notícias, Brasília, 13 jun. 2023. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/970959-ceo-da- americanas-descarta-inconsistencia-contabil-e-reconhece-fraude/. Acesso em: 14 dez. 2023.

BERMEO-GIRALDO, M. C.; GRAJALES-GAVIRIA, D.; VALENCIA-ARIAS, A.; PALACIOS-MOYA, L. Evolution of scientific production on accounting fraud in organizations: Bibliometric analysis. Estudios Gerenciales, v. 37, n. 160, p. 33-52, 2021. DOI: http://dx.doi.org/10.18046/j.estger.2021.160.4000. Acesso em: 20 dez. 2023.

CVM - Comissão de Valores Mobiliários. Ofício Circular CVM/SNC/SEP 01/20. Rio de Janeiro: CVM, 2020. Disponível em: https://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/oficios-circulares/snc-sep/oc-snc-sep-0120.html. Acesso em: 17 maio 2023.

CPC - Comitê de Pronunciamentos Contábeis. CPC 39 - Instrumentos Financeiros: Apresentação. Brasília: CPC, 2013. Disponível em: http://tinyurl.com/ye767fn5. Acesso em: 15 maio 2023.

CPC - Comitê de Pronunciamentos Contábeis. CPC 48 - Instrumentos Financeiros. Brasília: CPC, 2019. Disponível em: http://tinyurl.com/353s2ffz. Acesso em: 16 maio 2023.

DUARTE, S. V.; FURTADO, M. S. V. Trabalho de conclusão de curso (TCC) em Ciências Sociais Aplicadas. 1ª edição. São Paulo: Saraiva Educação SA, 2017.

FADILAH, S.; MAEMUNAH, M.; NURRAHMAWATI; LIM, T. N.; SUNDARY, R. I. Forensic Accounting: Fraud Detection Skills for External Auditors. Polish Journal of Management Studies, v. 20, n. 1, p. 15, 2019. DOI: http://dx.doi.org/10.17512/pjms.2019.20.1.15. Acesso em: 20 maio 2023.

FOX, L. Enron – The Rise and Fall. Estados Unidos: John Wiley & Sons, 2003.

HENDRIKSEN, E. S.; VAN BREDA, M. F. Teoria da Contabilidade. São Paulo: Atlas, 1999.

IFRS - International Financial Reporting Standards. IFRS 9 Financial Instruments. Estados Unidos: IFRS, 2017. Disponível em: https://www.ifrs.org/issued-standards/list-of-standards/ifrs-9-financial-instruments/. Acesso em: 16 maio 2023.

JANKOVSKI, R. M. Mercado de Desconto de Títulos: Uma Análise Junto aos Clientes do BB - Praça Rio Negrinho/SC (Trabalho de Conclusão de Curso de Especialização em Gestão de Negócios Financeiros). Porto Alegre: UFRGS, 2007. Disponível em: https://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/14181. Acesso em: 16 maio 2023.

JENSEN, M. C.; MECKLING, W. H. Theory of the firm: Managerial behavior, agency costs and ownership structure. In: Corporate Governance. Londres: Gower, 2019. Disponível em: https://api.taylorfrancis.com/content/chapters/edit/download?identifierName=doi&ide ntifierValue=10.4324/9781315191157-9&type=chapterpdf. Acesso em: 17 maio 2023.

LOPES, A. B.; MARTINS, E. Teoria da Contabilidade: uma nova abordagem. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2007.

MAGRO, C. B. D.; CUNHA, P. R. Red flags na detecção de fraudes em cooperativas de crédito: percepção dos auditores internos. Revista Brasileira de Gestão de Negócios, v. 19, n. 65, 2017. Disponível em: https://doi.org/10.7819/rbgn.v19i65.2918. ISSN 1806-4892. Acesso em: 17 maio 2023.

MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Metodologia Científica. 6ª edição. São Paulo: Atlas, 2011.

MARTINEZ, A. L. Agency theory na pesquisa contábil. In: Anais do ENCONTRO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM ADMINISTRAÇÃO, 22. Foz do Iguaçu, Anais..., 1998.

MARQUES, T. H. M.; OGASAVARA, M. H.; TUROLLA, F. A. Seguro garantia em infraestrutura no Brasil: perspectivas de custos de transação e teoria da agência. Revista de Administração Contemporânea, v. 26, n. 3, p. 1-22, 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/1982-7849rac2022200401.en

MCCRUM, D.; PALMA, S. Wirecard: inside an accounting scandal. Financial Times, 07 fev. 2019. Disponível em: https://www.ft.com/content/d51a012e-1d6f-11e9- b126-46fc3ad87c65. Acesso em: 01 maio 2023.

MENDES, L. H. R$ 700 milhões: a remuneração dos executivos da Americanas em 10 anos. Pipeline - Valor Econômico, Rio de Janeiro, 18 jan. 2023. Disponível em: https://pipelinevalor.globo.com/negocios/noticia/r-

-milhoes-a-remuneracao-dos-executivos-da-americanas-em-10-anos.ghtml. Acesso em: 27 set. 2023.

MIQUELINO, F.; CAMPOS, K. A. de; MARCELINO, J. A. Ética: um estudo sobre fraudes e infrações cometidas pelos contadores do estado do paraná no período de 2016 a 2019. Boletim de Conjuntura (BOCA), Boa Vista, v. 8, n. 22, p. 103–116, 2021. DOI: 10.5281/zenodo.5574761 . Disponível em: https://revista.ioles.com.br/boca/index.php/revista/article/view/467. Acesso em: 20 dez. 2023.

MONTESDEOCA, M. R.; MEDINA, A. J. S.; SANTANA, F. B. Research Topics in Accounting Fraud in the 21st Century: A State of the Art. Sustainability, v. 11, n. 6, p. 1570, 2019. DOI: http://dx.doi.org/10.3390/su11061570. Acesso em: 20 dez. 2023.

NASCIMENTO, A. M.; REGINATO, L. Divulgação da Informação Contábil, Governança Corporativa e Controle Organizacional: uma relação necessária. Revista Universo Contábil, v. 4, n. 3, 2008. [S.l.], v. 4, n. 3, p. 25-47, out. 2008. ISSN 1809-3337. Disponível em: https://proxy.furb.br/ojs/index.php/universocontabil/article/view/979. Acesso em: 25 maio 2023.

O GLOBO. Americanas: após ouvir CEO sobre fraude contábil, CPI quer agora ouvir bancos e auditorias. O Globo, Rio de Janeiro, 13 jun. 2023. Disponível em: https://oglobo.globo.com/economia/ao-vivo/americanas- acompanhe-sessao-da-cpi-que-apura-fraudes-contabeis-na-varejista.ghtml Acesso em: 14 jun. 2023.

PANDA, B. ; LEEPSA, N. M. Agency theory: Review of theory and evidence on problems and perspectives. Indian Journal of Corporate Governance, v. 10, n. 1, p. 74-95, 2017. DOI: https://doi.org/10.1177%2F0974686217701467

PINTO JÚNIOR, H. Q.; PIRES, M. C. P. Assimetria de Informações e Problemas Regulatórios. Brasília: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, 2000. Disponível em: https://www.gov.br/anp/pt-br/centrais-de-conteudo/notas-e-estudos-tecnicos/notas-tecnicas/arquivos/2000/nota-tecnica-9-2000.pdf . Acesso em: 12 jun. 2023.

PREISS, P.; SCHNEIDER, S.; GRISA, C.; MOLINA, A. A. Os sistemas agroalimentares e a crise Covid-19: é possível um cenário mais justo e equitativo? In: Santos, R; Pochmann, M. (Org.) Brasil pós-pandemia: reflexões e propostas. São Paulo: Alexa Cultura, 2020.

RAMONET, I. O escândalo Parmalat. Le Monde Diplomatique Brasil, São Paulo, 01 fev. 2004. Disponível em: https://diplomatique.org.br/o-escandalo-da-parmalat/. Acesso em: 09 jul. 2023.

RAHMAN, M. J.; ZHU, H. T. Predicting accounting fraud using imbalanced ensemble learning classifiers - evidence from China. Accounting And Finance, v. 180, n. 2, p. 2023, 2023. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1111/acfi.13044. Acesso em: 20 dez. 2023.

REZAEE, Z. Causes, consequences, and deterrence of financial statement fraud. Critical Perspectives on Accounting, 16(3), 277-298, 2005. Disponível em: https://doi.org/10.1016/S1045-2354(03)00072-8. Acesso em: 09 jul. 2023.

RIBEIRO, D. S. M.; COSTA JR., J. V. Transações de Forfait no Brasil: Override às Avessas? In: CONGRESSO NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE - ADCONT, 8., Rio de Janeiro, Anais..., Rio De Janeiro: PUC-Rio, 2017. Disponível em: http://www.adcont.net/index.php/adcont/AdCont2017/paper/viewFile/2781/799. Acesso em: 16 maio 2023.

ROCHA, I.; NASCIMENTO, S.; PEREIRA, A. M.; BEZERRA, F. A. Teoria da agência e assimetria da informação: panorama do comportamento da produção científica no contexto nacional e internacional. In: SEMINÁRIOS EM ADMINISTRAÇÃO - SemeAd, 13., . Anais... São Paulo: USP, 2010.

SADAF, R.; OLÁH, J.; POPP, J.; MÁTÉ, D. An Investigation of the Influence of the Worldwide Governance and Competitiveness on Accounting Fraud Cases: A Cross-Country Perspective. Sustainability, v. 10, n. 3, p. 588, 2018. DOI: http://dx.doi.org/10.3390/su10030588. Acesso em: 20 dez. 2023.

SAKAWA, H.; WATANABEL, N. Accounting Frauds and Main-Bank Monitoring in Japanese Corporations. Journal Of Business Ethics, v. 180, n. 2, p. 2022. DOI: http://dx.doi.org/10.1007/s10551-021-04888-z. Acesso em: 20 dez. 2023.

YU, S. J.; RHA, J. S. Research Trends in Accounting Fraud Using Network Analysis. Sustainability, v. 13, n. 10, p. 5579, 2021. DOI: http://dx.doi.org/10.3390/su13105579. Acesso em: 20 dez. 2023.

Published

2024-04-20

How to Cite

Araujo, D. de S., Bazet, M. P. T., Soares, G. F., & Miranda, G. J. (2024). O caso Americanas: análise da fraude sob a ótica da Teoria da Agência. Revista De Contabilidade Do Mestrado Em Ciências Contábeis Da UERJ, 29(1), 79–100. Retrieved from https://www.e-publicacoes.uerj.br/rcmccuerj/article/view/81571

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