Nacionalismo energético: o caso mexicano
DOI:
https://doi.org/10.12957/rbdp.2018.33620Palavras-chave:
Petróleo & Gás – Nacionalismo Energético – Soberania sobre recursos naturais – Liberalismo – ProtecionismoResumo
O presente artigo pretende trazer ao leitor informações relevantes sobre as ondas de nacionalismo e liberalismo na indústria do petróleo e gás no México. É uma boa oportunidade de fazer uma incursão nos conceitos de nacionalismo energético, soberania sobre os recursos naturais e as diferentes acepções que estes movimentos possuem. O argumento de fundo é que as ondas de nacionalismo e liberalismo possuem significativa ligação com o potencial de investimento e retorno esperado, o que, aliado ao fato de o México ter estabilidade política desde a segunda década do século XX, torna o seu caso paradigmático, pois isola e neutraliza o fator adesão ideológica. O ponto de partida do artigo é a análise histórica da formação do país e suas intersecções com a legislação mexicana desde os primeiros processos de exploração do petróleo, ainda no século XIX. A seguir, conceituam-se os fenômenos relacionados ao nacionalismo energético e como ele se deu no país analisado. Ao final, traçam-se paralelos entre a retomada global do liberalismo e o processo – recente – de adesão do México aos seus preceitos. Tais análises não esgotam o tema em estudo; afirma-se que o caso mexicano permite a análise do direito além dos contextos políticos, admitindo-se que outras circunstâncias possam influenciar na trajetória de cada país na relação nacionalismo e liberalismo, o que torna o estudo da matéria objeto de análise constante, sob múltiplas variáveis.
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