Nacionalismo energético: o caso mexicano

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.12957/rbdp.2018.33620

Palabras clave:

Petróleo & Gás – Nacionalismo Energético – Soberania sobre recursos naturais – Liberalismo – Protecionismo

Resumen

O presente artigo pretende trazer ao leitor informações relevantes sobre as ondas de nacionalismo e liberalismo na indústria do petróleo e gás no México. É uma boa oportunidade de fazer uma incursão nos conceitos de nacionalismo energético, soberania sobre os recursos naturais e as diferentes acepções que estes movimentos possuem. O argumento de fundo é que as ondas de nacionalismo e liberalismo possuem significativa ligação com o potencial de investimento e retorno esperado, o que, aliado ao fato de o México ter estabilidade política desde a segunda década do século XX, torna o seu caso paradigmático, pois isola e neutraliza o fator adesão ideológica. O ponto de partida do artigo é a análise histórica da formação do país e suas intersecções com a legislação mexicana desde os primeiros processos de exploração do petróleo, ainda no século XIX. A seguir, conceituam-se os fenômenos relacionados ao nacionalismo energético e como ele se deu no país analisado. Ao final, traçam-se paralelos entre a retomada global do liberalismo e o processo – recente – de adesão do México aos seus preceitos. Tais análises não esgotam o tema em estudo; afirma-se que o caso mexicano permite a análise do direito além dos contextos políticos, admitindo-se que outras circunstâncias possam influenciar na trajetória de cada país na relação nacionalismo e liberalismo, o que torna o estudo da matéria objeto de análise constante, sob múltiplas variáveis.

Biografía del autor/a

Bruno Mattos Cardoso de Souza, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Mestrando em Direito Internacional (UERJ). Especialista em Direito Internacional (FDDJ). Graduado em Direito (PUC-Rio). Pesquisador no subgrupo do Tribunal de Justiça da União Europeia no Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais (USP). Advogado. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-1799-7794 E-mail: obruno@gmail.com

Publicado

2019-01-31

Cómo citar

de Souza, B. M. C. (2019). Nacionalismo energético: o caso mexicano. Revista Brasileña De Derecho Del Petróleo, Gas Y Energía, 5(1), 144–161. https://doi.org/10.12957/rbdp.2018.33620