Aspectos jurídicos da proteção ambiental na indústria de petróleo upstream: panorama e reflexões

Autores/as

  • Luiz Gustavo Escorcio Bezerra

DOI:

https://doi.org/10.12957/rbdp.2006.5740

Palabras clave:

meio ambiente, proteção, upstream, marco regulatório, licenciamento ambiental

Resumen

Este trabalho enfoca questões relativas aos aspectos jurídicos da proteção ambiental relacionada à indústria, com foco sobre o upstream. Em seu desenvolvimento, perpassa o marco regulatório vigente e prossegue, a partir daí, para a análise da competência ambiental, da proteção ao meio ambiente e do licenciamento ambiental nas atividades de exploração e produção - E&P. Ao final, conclui que os problemas ambientais inerentes à atividade de E&P podem ser solucionados pela integração no planejamento do uso dos recursos naturais, proporcionando a utilização racional dos recursos de óleo e gás, não olvidando da conservação ambiental. A integração entre decisões, legislação, políticas programas e atividades permitirá que, a longo prazo, se pacifique a questão, alcançando-se o almejado desenvolvimento sustentável, com a consequente conservação do meio ambiente.

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Publicado

2013-04-19

Cómo citar

Bezerra, L. G. E. (2013). Aspectos jurídicos da proteção ambiental na indústria de petróleo upstream: panorama e reflexões. Revista Brasileña De Derecho Del Petróleo, Gas Y Energía, 1. https://doi.org/10.12957/rbdp.2006.5740

Número

Vol. 1 (2006): Revista Brasileira de Direito do Petróleo, Gás e Energia

Sección

Artículos

Licencia

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