Editorial
DOI:
https://doi.org/10.12957/rqi.2019.39383Abstract
A Revista Quaestio Iuris, indexada na Web of Science, de periodicidade trimestral, nesse volume 11, número 04, 2018, tem o prazer de informar a todos os seus leitores que o artigo da Revista: ALBUQUERQUE, Isete Evangelista. O direito das minorias na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e a situação dos índios enquanto minoria étnica do Estado brasileiro. publicado na Revista Quaestio Iuris, Rio de Janeiro, nº. 02, p. 11-32, 2013, foi citado como referência no Guia de Estudos II - GOMUN, da COMISSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS PARA ASSUNTOS SOCIAIS, HUMANITÁRIOS E CULTURAIS – SOCHUM. A Comissão da Assembleia Geral para assuntos sociais, humanitários e culturais das Nações Unidas, também conhecida pela sigla SOCHUM, é o terceiro de seis comitês da ONU. A Assembleia Geral surgiu em 1945, nas eras finais da II Guerra com o intuito de resolver questões que afetam o equilíbrio e a paz. Por isso é o órgão deliberativo mais importante do mundo e possui um total de 193 países-membros. Como seu nome indica, o comitê supracitado debate sobre problemas sociais, humanitários e que envolvam direitos humanos dos cidadãos de todo o mundo.
Publicamos também em nossa Seção Monografias um estudo denominado O jurisprudencialismo de A legitimidade como problema na obra de Carl Schmitt: uma aproximação crítica da leitura de Hasso Hofmann, de Deyvison Rodrigues Lima, Doutor em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Mestre em Filosofia pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Professor do Departamento de Filosofia e do Programa de Mestrado Profissional em Filosofia (PROF-FILO) da UFPI.
Em nossa Seção Ensaios publicamos 05 (cinco) ensaios, sendo 02 (dois) ensaios sobre políticas públicas: Racionalidade, previsibilidade, precedentes e administração pública e Efeitos jurídicos da política fiscal numerária no Estado do Pará: a ilegalidade do diferimento com efeito de isenção.
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