Res corporales, res incorporales e il problema del diritto soggettivo / Res corporales, res incorporales e o problema do direito subjetivo
DOI:
https://doi.org/10.12957/rqi.2018.36261Abstract
Res corporales, res incorporales e il problema del diritto soggettivo / Res corporales, res incorporales e o problema do direito subjetivo
Sommario
Questa è la traduzione di un articolo di Giovanni Pugliese pubblicato nel 1953, in studi in onore di Vincenzo Arangio-Ruiz nel XLV anno del suo insegnamento. Si tratta di uno studio controverso che contraddice le conclusioni di Michel Villey sullo diritto soggettivo nella giurisprudenza romana. Questa discussione alimenta finora la filosofia del diritto, sebbene, in Brasile, la opinione dello francese sia più conosciuta di loro legittime obiezione. Pertanto, questo lavoro intende riaccendere la disputa nella accademia di lingua portoghese, cui patrimonio intellettuale ancora rende reputazione in tutto il mondo. Cercando le fonti storiche, il diritto positivo, la giurisprudenza romana e le opinioni degli storici sullo retaggio storico, Pugliese confuta fortemente il argomento di Villey di che i Romani abbiano mai avuto l’idea del diritto soggetivo. Insomma, questo articolo smentisce tutti gli argomenti contrari e dimostra la ricchezza della giurisprudenza romana nel corso dei secoli. Questa traduzione inoltre è un contributo alle future ricerche nella scienza giuridica in Brasile, che ancora ha bisogno di ricuperare sua gran dimensione umanistica.
Parole chiave: Diritto Soggettivo; Diritto Romano; Filosofia Del Diritto; Michel Villey; Giovanni Pugliese.
Resumo
Esta é a tradução de um artigo do professor Giovanni Pugliese publicado em 1953, num estudo em homenagem aos quarenta e cinco anos de magistério do professor Vincenzo Arangio-Ruiz. Trata-se de um estudo polêmico que contradiz as conclusões do professor Michel Villey sobre o direito subjetivo na doutrina romana. Tal controvérsia alimenta a filosofia do direito até os dias de hoje, apesar de as opiniões do professor francês serem mais disseminadas no Brasil do que as suas autênticas objeções. Desse modo, este trabalho tem por escopo reacender essa discussão na academia lusófona, cuja herança intelectual ainda faz escola mundo afora. Confrontando a história romana, sua extensa legislação, a doutrina clássica de seus jurisconsultos e as opiniões dos historiadores sobre esse patrimônio civilizacional, o professor italiano rebate duramente todos os argumentos que Villey alega para afirmar que os romanos desconheciam o direito subjetivo. Ao fim e ao cabo, o artigo sepulta todas as ponderações em contrário e demonstra a riqueza do direito romano ao longo de tantos séculos. Ademais, a tradução desse estudo em língua portuguesa é um contributo para futuras pesquisas na ciência jurídica, que em solo brasileiro ainda precisa de recobrar sua imensa dimensão humanística.
Palavras-chave: Direito Subjetivo; Direito Romano; Filosofia Do Direito; Michel Villey; Giovanni Pugliese.
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