O CONSTITUCIONALISMO DA INEFETIVIDADE: A CONSTITUIÇÃO DE 1891 NO CATIVEIRO DO ESTADO DE SÍTIO/ THE INEFFECTIVENESS OF CONSTITUTIONALISM: THE CONSTITUTION OF 1891 IN JAIL OF THE STATE OF SIEGE

Autores

  • Christian Edward Cyril Lynch
  • Cláudio Pereira de Souza Neto

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2012.9874

Resumo

DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rqi.2012.9874

Trabalho recebido e avaliado pelo Conselho executivo da Revista Quaestio Iuris

Resumo

No presente artigo se analisa a Constituição de 1891 e sua inefetividade constitucional, suas promessas não realizadas de refundação do país, dando ênfase aos aspectos jurídicos, políticos e ideológicos que envolveram o drama da inefetividade da Constituição de 1891. A abordagem proposta está centrada na disputa política e ideológica dos liberais e conservadores em torno da interpretação da Constituição, com a verificação que a  interpretação conservadora da Constituição prevaleceria por toda a Primeira República, justificada a partir de uma ideologia aristocrática, ultra-presidencialista, ultra-federalista, situacionista, reacionária contra qualquer reforma, obcecada pela defesa da hierarquia social.

Palavras-chave: Constituição de 1891. Inefetividade constitucional. Liberais. Conservadores. Predomínio oligárquico.

Abstract

The present article analyzes the 1891 Constitution and its constitutional ineffectiveness, their unrealized promises of rebuilding the country, emphasizing the legal, political and ideological aspects of the drama surrounding the ineffectiveness of the 1891 Constitution.

The proposed approach focuses on the political and ideological struggle of the liberals and conservatives around the interpretation of the Constitution, with verification that the conservative interpretation of the Constitution would prevail throughout the First Republic, justified from an aristocratic ideology, ultra-presidential, ultra-federalist, situationist, reactionary against any reform, obsessed with defense of social hierarchy.

Keywords: Constitution of 1891. Constitutional ineffectiveness. Liberals. Conservatives. Oligarchic dominance

Downloads

Publicado

2012-12-31

Como Citar

Lynch, C. E. C., & Neto, C. P. de S. (2012). O CONSTITUCIONALISMO DA INEFETIVIDADE: A CONSTITUIÇÃO DE 1891 NO CATIVEIRO DO ESTADO DE SÍTIO/ THE INEFFECTIVENESS OF CONSTITUTIONALISM: THE CONSTITUTION OF 1891 IN JAIL OF THE STATE OF SIEGE. REVISTA QUAESTIO IURIS, 5(2), 85–136. https://doi.org/10.12957/rqi.2012.9874

Edição

v. 5 n. 2 (2012): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 5, Nº. 2, 2012

Seção

ARTIGOS/ARTICLES

Licença

Os Direitos autorais patrimoniais dos artigos publicados pertencem à Revista Quaestio Iuris. A reprodução total dos artigos desta revista em outras publicações, ou para qualquer outra utilidade, é permitida a todos, para que distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do trabalho aqui publicado, mesmo para fins comerciais, desde que atribuam o devido crédito pela criação original ao autor e o crédito à Revista Quaestio Iuris pela primeira publicação do trabalho. A Revista Quaestio Iuris obedece aos termos da licença Creative Commons de Atribuição 4.0 Internacional CC-BY  (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0), em consonância com a legislação autoral brasileira, Lei 9.610/1998.

The patrimonial copyrights of the published articles belong to the Quaestio Iuris Law Review. The total reproduction of the articles of this review in other publications, or for any other use, is allowed to all, to distribute, remix, adapt and create from the work published here, even for commercial purposes, as long as they give due credit for the original creation to the author and credit to Quaestio Iuris Lae Review for the first publication of the work. The Quaestio Iuris Law Review complies with the terms of the Creative Commons Attribution 4.0 International CC-BY license (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0), in accordance with brazilian copyright law, Law 9.610/1998.