Mães presas: palavras e desejos que não cabem na audiência / Prison mothers: wishes and wounded words

Autores

  • Jéssica Xavier Pereira Universidade Estadual Paulista - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - Campus de Franca
  • Ana Gabriela Mendes Braga Universidade Estadual Paulista - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - Campus de Franca

DOI:

https://doi.org/10.12957/rqi.2020.43186

Palavras-chave:

encarceramento feminino, acesso à justiça, maternidade, Marco Legal da Primeira infância, Habeas Corpus Coletivo

Resumo

O presente artigo é fruto da pesquisa “Maternidades encarceradas e mães livres: “Acesso à justiça e direitos das mulheres presas” e teve por objetivo refletir acerca do acesso à justiça a partir das percepções e experiências  da mãe presa no estado de São Paulo após o implemento do Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/16) e Habeas Corpus Coletivo (HC 143641). Foi analisado por método qualitativo entrevistas produzidas pelo IDDD com mulheres que tem a bagagem de exercerem a maternidade enquanto passam pelo sistema de justiça. Com a observação das experiencias buscou-se desprender como a mulher vem sendo tratada pela justiça no que diz respeito a um tratamento que contemple o acesso à justiça e está em conformidade com o Marco Legal da Primeira Infância e o Habeas Corpus Coletivo. A análise das entrevistas permitiu a conclusão de que estamos em um momento de ampliação da proteção do exercício da maternidade por mulheres em situação de prisão, porém o caminho do acesso a esses direitos não foi pavimentado. Ao contrário, subsistem discursos e práticas no sistema de justiça que, paradoxalmente, obstaculizam o próprio acesso à justiça, em um cenário de descaracterização das especificidades da mulher, afastando-as dos seus direitos.

Biografia do Autor

Jéssica Xavier Pereira, Universidade Estadual Paulista - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - Campus de Franca

Discente do 4º ano do Curso de Graduação em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Franca (FCHS/UNESP) da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" campus de Franca. Integrante do Grupo de Extensão Universitária Cárcere Expressão e Liberdade (CEL) desde 2017. Foi Coordenadora de
Comunicações do Projeto de Extensão Núcleo de Cidadania Ativa (NCA) na gestão 2016. Componente do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Aprisionamentos e Liberdades (NEPAL), desde 2018, desenvolvendo Iniciação Científica, com fomento da CNPq, em criminologia e execução penal.

Ana Gabriela Mendes Braga, Universidade Estadual Paulista - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - Campus de Franca

Pós-doutoranda (2018) na Universidade em Brasília (UNB). Doutora (2012) e mestra (2008) em Direito Penal e Criminologia pela Universidade de São Paulo (USP), graduada em Direito pela mesma instituição. Gozou de bolsa CAPES de doutorado (sanduíche) junto ao Departamento de Antropologia da Universitat de Barcelona (2011).
Professora da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da UNESP nos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito. Coordena o NEPAL (Núcleo de Estudos e Pesquisa em Aprisionamentos e Liberdades) e o projeto de Extensão C.E.L. (Cárcere, Expressão e Liberdade). Compõe o Comitê Executivo da Rede de Pesquisa Empírica em Direito (REED). Foi coordenadora adjunta do Núcleo de Pesquisas do IBCCRIM e é pesquisadora do NADIR (Núcleo de Antropologia do Direito) da USP. Tem experiência em pesquisa empírica em direito, prisão e estudos de gênero; assim como na coordenação de equipes de pesquisa. Publicações disponíveis na página http://unesp.academia.edu/AnaGabrielaBraga. Autora da obra "Preso pelo estado e vigiado pelo crime - as leis do cárcere e a construção da identidade na prisão" e coordenadora das pesquisas do Projeto Pensando o Direito (MJ/ IPEA): "Dar à luz na sombra" e "Diagnóstico dos Serviços Prisionais no Brasil".
 

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Publicado

2020-12-21

Como Citar

Pereira, J. X., & Braga, A. G. M. (2020). Mães presas: palavras e desejos que não cabem na audiência / Prison mothers: wishes and wounded words. REVISTA QUAESTIO IURIS, 13(03), 1493–1518. https://doi.org/10.12957/rqi.2020.43186

Edição

v. 13 n. 03 (2020): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 13, N°03

Seção

ENSAIOS/ESSAY

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