AS VIRTUDES MORAIS COMO VIA DE ACESSO DO JUIZ À DIMENSÃO NATURAL DO JUSTO, INDEPENDENTEMENTE DA PRÁTICA RELIGIOSA / MORAL VIRTUES AS ACCESS VIA TO THE JUDGE TO NATURAL DIMENSION OF THE JUST, REGARDLESS OF RELIGIOUS PRACTICE

Resumo

DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rqi.2011.10199

Trabalho recebido e avaliado pelo Conselho executivo da Revista Quaestio Iuris

RESUMO

A pretensão deste trabalho é mostrar que a melhora institucional do Poder Judiciário consiste, fundamentalmente, em que cada juiz ponha todos os meios ao seu alcance para encontrar o justo em cada caso que lhe é apresentado. Dentre esses meios, destaca-se aqui o conhecimento da dupla dimensão do justo – natural e positiva – e da dinâmica entre essas dimensões, bem como a aquisição das chamadas virtudes morais, como meio de acesso ao referido conhecimento in casu. Outro aspecto destas linhas é deixar claro que o discernimento casuístico das dimensões natural e positiva do justo e a aquisição das virtudes morais por parte do juiz podem efetuar-se mesmo quando este prescinde da prática religiosa. Não obstante, ao final do texto analisa-se brevemente como a prática religiosa pode auxiliar o ser humano na aquisição das virtudes morais e na consequente – se esta for a sua função na sociedade – identificação das dimensões natural e positiva do justo em cada conflito de interesses que chegue aos tribunais.

Palavras chave:  Justiça.  Dupla dimensão do justo.  Virtudes morais. Prática religiosa.

ABSTRACT

The goal of this work is to show that institutional improvement of the Judicial Power consists, fundamentally, that each judge uses all the means close at his hand in order to find out the just law in each case submitted to him. Among these means, it is emphasizes here the knowledge on the double dimension of right – natural and positive – and the dynamics between them, as well as the acquisition of the so called moral virtues as a means of access to the mentioned in casu knowledge. Other aspect of these lines is clarifying that casuistic discernment of the natural and positive dimensions of right and the acquisition of the moral virtues by the judge may be achieved, even though the judge lacks to practice any religion. Notwithstanding, the end of the text contains a briefly analyses on the aid religious practice can proportionate to the human being in the acquisition of the moral virtues and the following – if it is his function in society – identification of the natural and positive dimensions of the right in each conflict of interests which comes to the judicial courts.

Keywords: Justice. Double dimension of the just. Moral virtues. Religious practice.