Vol. 6 Núm. 1 (2020)

• Apresentação

  Jane Reis Gonçalves Pereira, Renan Medeiros de Oliveira

  i

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• Editorial

  Jane Reis Gonçalves Pereira, Renan Medeiros de Oliveira

  ii-iii

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Papers

• Da caverna à internet: evolução e desafios da liberdade de expressão

  Luís Roberto Barroso

  1-12

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• A vedação do bis in idem no direito brasileiro: algumas reflexões e uma proposta de interpretação

  Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas

  13-41

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• Audiências de Custódia como Política Pública para a Redução do Encarceramento no Rio de Janeiro

  Thaís Lima

  42-69

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• Epidemias, pandemias e o ódio: caminhos para a governamentalidade da pandemia da Covid-19

  Claudia Maria Dadico

  70-93

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• Que Vidas Salvar? Escassez de Leitos de UTI, Critérios Objetivos de Triagem e a Pandemia da COVID-19

  George Marmelstein, Ana Carolina Morozowski

  94-117

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