A experiência japonesa no combate à desinformação online: uma abordagem em evolução.
DOI:
https://doi.org/10.12957/publicum.2024.78019Palabras clave:
desinformação online, modelo regulatório, JapãoResumen
A desinformação tem um efeito deletério sobre a saúde das democracias. O presente trabalho se propõe a investigar como tem se dado a discussão sobre eventual modelo regulatório da desinformação no Japão, quais medidas têm sido adotadas e seus resultados. O objetivo é apresentar o debate e iniciativas ocorridas fora do eixo americano-europeu tradicionalmente estudado no Brasil. Foram analisadas medidas adotadas ou debatidas no Japão de 2018 a 2023, tendo como marco temporal a formação, em 2018, de um grupo de pesquisa pelo governo japonês com o objetivo de estudar e combater a desinformação na internet e examinar os impactos das redes sociais e de tecnologias como o big data, a internet das coisas e a inteligência artificial. Em um primeiro momento, tal grupo adotou uma posição contrária à regulação estatal, manifestando preocupação com possível chilling effect, levantando dúvidas sobre a efetividade desse modelo e defendendo a adoção de medidas voluntárias por parte do setor privado. Face à limitada adoção de medidas de transparência e combate à desinformação pelos atores privados, em um segundo momento, o Japão começa a rumar em direção a uma postura mais ativa do governo.Citas
ALBRIGHT, Jonathan. The #Election2016 Micro-Propaganda Machine. Medium, 18 nov. 2016. Disponível em: <https://medium.com/@d1gi/the-election2016-micro-propaganda-machine-383449cc1fba>. Acesso em: 30 mar. 2022.
ALLCOTT, Hunt e GENTZKOW, Matthew. Social Media and Fake News in the 2016 Election. Journal of Economic Perspectives, v. 31, n. 2, p. 211-236, 2017.
AOSHIMA, Ken e YAMADA, Mami. Falsidades abundam em eleições provinciais de Okinawa; jornais locais verificam informações e publicam achados (沖縄県知事選「虚偽」出回る地元紙、情報を検証し記事化). Mainichi Shimbun, 01 out. 2018. Disponível em: <https://mainichi.jp/articles/20181001/ddm/004/010/005000c>. Acesso em: 25 set 2022.
FRANÇA, Alexsandro José Rabelo; CAMARÃO, Felipe. Regulação das fake news: normativos nacionais e internacionais para combate às notícias falsas. Revista Gênero e Interdisciplinaridade, v. 3, n. 3, p. 264–298, 2022.
FUJII, Hiroyuki. Governo japonês tem pouca noção de risco de fake news; problema é a alfabetização midiática dos mais velhos, não dos jovens (フェイクニュースへの危機感が乏しい日本政府、問題は若者より中高年のリテラシー). Yahoo News, 21 jun. 2018. Disponível em: <https://news.yahoo.co.jp/byline/fujisiro/20180621-00086295/>. Acesso em: 22 set 2022.
FUJISHIRO, Hiroyuki. Fake news verification process: A case study from The Okinawa Times during the 2018 gubernatorial election (フェイクニュース検証記事の制作過程〜2018年沖縄県知事選挙における沖縄タイムスを事例として). Socio-Informatics, v 8, n. 2, p. 143-157, 2019. Disponível em: <https://www.jstage.jst.go.jp/article/ssi/8/2/8_143/_pdf/-char/ja>. Acesso em: 25 set 2022.
FUJISHIRO, Hiroyuki; MIMIZUKA, Kayo; SAITO, Mone. Why Doesn't Fact-Checking Work?: The Mis-Framing of Division on Social Media in Japan. SMSociety'20: International Conference on Social Media and Society. Association for Computing Machinery, New York, p. 309–317.
HANDA, Shigeru. Verificação de desinformação e o surgimento de novas responsabilidades (偽情報検証 新たな責務). Okinawa Times, 16 out. 2018. Disponível em: <https://www.okinawatimes.co.jp/articles/-/330433>. Acesso em: 22 set. 2022.
HEPBURN, Glen. Alternatives to traditional regulation. OECD Regulatory Policy Division, p. 01-65, 2006. Disponível em: <https://www.oecd.org/gov/regulatory-policy/42245468.pdf>. Acesso em: 22 set 2022.
IKEGAI, Naoto. A Lei de Serviços Digitais da UE e como deve ser o sistema japonês. (EUデジタルサービス法と日本の制度のあり方). [s.l.] 2022. Disponível em: <https://www.soumu.go.jp/main_content/000852085.pdf>. Acesso em: 11 jan. 2023.
JAPÃO. Código Penal (刑法). Tóquio, 1907. Disponível em: <https://elaws.e-gov.go.jp/document?lawid=140AC0000000045>. Acesso em: 20 nov .2022.
_______________. Gabinete do Japão. Quinto Plano Básico de Ciência e Tecnologia (第5期科学技術基本計画). Tóquio, 2020a. Disponível em: https://www8.cao.go.jp/cstp/kihonkeikaku/5honbun.pdf. Acesso em: 15 out. 2022.
_______________. Gabinete do Japão. Visão geral do projeto de lei básico para a constituição de uma sociedade digital (デジタル社会形成基本法案の概要). Tóquio, 2021. Disponível em: https://www.cas.go.jp/jp/houan/210209_1/siryou1.pdf. Acesso em: 15 out. 2022.
_______________. Lei de Radiodifusão (放送法). Tóquio, 1950a. Disponível em: <https://elaws.e-gov.go.jp/document?lawid=325AC0000000132>. Acesso em: 12 de jun. de 2022.
_______________. Lei Eleitoral (公職選挙法). Tóquio, 1950b. Disponível em: <https://elaws.e-gov.go.jp/document?lawid=325AC1000000100>. Acesso em: 20 nov. 2022.
_______________. Lei sobre Limitação de Responsabilidade por Danos de Provedores de Serviços de Telecomunicações Especificados e Divulgação de Informações do Emissor (特定電気通信役務提供者の損害賠償責任の制限及び発信者情報の開示に関する法律). Tóquio, 2000. Disponível em: <https://elaws.e-gov.go.jp/document?lawid=413AC0000000137>. Acesso em: 12 de jun. de 2022.
_______________. Ministério da Administração Interna e Comunicações do Japão. Chamada de propostas para o Grupo de Estudos sobre Serviços de Plataforma (Rascunho) (プラットフォームサービスに関する研究会の検討アジェンダ（案）－ 提案募集する検討. Tóquio, 2018a. Disponível em: <https://www.soumu.go.jp/main_content/000579853.pdf>. Acesso em: 20 de jun. 2022.
_______________. Ministério da Administração Interna e Comunicações do Japão. Esboço da Segunda Minuta. (第二次とりまとめ（案）の概要). Tóquio, 2022a. Disponível em: <https://www.soumu.go.jp/main_content/000823132.pdf>. Acesso em: 10 jul. 2022.
_______________. Ministério da Administração Interna e Comunicações do Japão. Panorama da Política Básica de Reformas para a Realização de uma Sociedade Digital. (デジタル社会の実現に向けた改革の基本方針の概要). Tóquio, 2020b. Disponível em: <https://www.city.shijonawate.lg.jp/uploaded/attachment/15914.pdf>. Acesso em: 14 ago. 2022.
_______________. Ministério da Administração Interna e Comunicações do Japão. Pesquisa sobre a transmissão de informações sobre a infecção pelo novo coronavírus. (新型コロナウイルス感染症に関する情報流通調査). Tóquio, 2020c. Disponível em: <https://www.soumu.go.jp/main_content/000693280.pdf>. Acesso em: 4 jul. 2022.
_______________. Ministério da Administração Interna e Comunicações do Japão. Principais Opiniões dos Membros - 45ª Reunião. (第45回会合における構成員からの主なご意見). Tóquio, 2023a. Disponível em: <https://www.soumu.go.jp/main_content/000885481.pdf>. Acesso em: 02 jul. 2023.
_______________. Ministério da Administração Interna e Comunicações do Japão. Relatório final do Grupo de Estudos sobre Serviços de Plataforma. (プラットフォームサービスに関する研究会最終報告書). Tóquio, 2020d. Disponível em: <https://www.soumu.go.jp/main_content/000668595.pdf>. Acesso em: 14 mai. 2022.
_______________. Ministério da Administração Interna e Comunicações do Japão. Segunda Minuta. (第二次とりまとめ). Disponível em: <https://www.soumu.go.jp/main_content/000831346.pdf>. Tóquio, 2022b. Acesso em: 15 set. 2022.
_______________. Ministério da Administração Interna e Comunicações do Japão. Situação atual e questões relacionadas aos serviços da plataforma (プラットフォームサービスを巡る現状と課題). Tóquio, 2018b. Disponível em: <https://www.soumu.go.jp/main_content/000579800.pdf>. Acesso em: 14 ago. 2022.
_______________. Ministério da Administração Interna e Comunicações do Japão. Tendências da política de TIC. (ICT政策の動向). Tóquio, 2020e. Disponível em: <https://www.soumu.go.jp/johotsusintokei/whitepaper/ja/r03/pdf/n5100000.pdf>. Acesso em: 14 ago. 2022.
_______________. Ministério da Administração Interna e Comunicações do Japão. Visão geral da avaliação do status de garantia de transparência e accountability em relação a medidas contra informações falsas – 2023. (偽情報等への対応に関する透明性・アカウンタビリティ確保状況に対する評価の概・2023年). Tóquio, 2023b. Disponível em: <https://www.soumu.go.jp/main_content/000885479.pdf>. Acesso em: 02 jul. 2023.
_______________. Ministério da Administração Interna e Comunicações do Japão. White Paper de 2020 de Informação e Comunicação: Meios de subsistência e economias apoiados pela tecnologia digital (令和3年版情報通信白書 デジタルで支える暮らしと経済). Tóquio, 2020f. Disponível em: <https://www.soumu.go.jp/johotsusintokei/whitepaper/ja/r03/pdf/01honpen.pdf>. Acesso em: 14 ago. 2022.
KELLER, Daphne. Internet Platforms: Observations on Speech, Danger, and Money. Hoover Institution. National Security, Technology and Law. Aegis Series Paper nº 1807, p. 01-44, 2018. Disponível em: <https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=3262936>. Acesso em: 11 jan 2023.
KOBE SHIMBUN. Houve algum problema legal com os “anúncios no YouTube” de partidos políticos e candidatos durante o período eleitoral? (選挙期間中に目に付いた政党や候補者の「ユーチューブ広告」、法的には問題なかったの？). Kobe Shimbun, 16 jul. 2022. Disponível em: <https://www.kobe-np.co.jp/news/sougou/202207/0015476468.shtml>. Acesso em: 22 set. 2022.
MIZUHO INFORMATION & RESEARCH INSTITUTE. Relatório da pesquisa sobre a situação real das notícias falsas no Japão e de conscientização dos usuários sobre notícias falsas (日本におけるフェイクニュースの実態等に関する調査研究、ユーザのフェイクニュースに対する意識調査－報告書). Tóquio, 2020. Disponível em: <https://www.soumu.go.jp/main_content/000693284.pdf>. Acesso em: 8 jul. 2022.
_______________. Relatório da pesquisa de conscientização sobre desinformação dentro e fora do país (内外における偽情報に関する意識調査 －報告書). Tóquio, 2022. Disponível em: <https://www.soumu.go.jp/main_content/000820953.pdf>. Acesso em: 11 jul. 2022.
MOROZOV, Evgeny. Moral panic over fake news hides the real enemy – the digital giants. The Guardian, 08 jan. 2017. Disponível em: <https://www.theguardian.com/commentisfree/2017/jan/08/blaming-fake-news-not-the-
answer-democracy-crisis>. Acesso em: 12 mai. 2022
NEWMAN, Nic; FLETCHER, Richard; ROBERTSON, Craig T.; EDDY, Kirsten; NIELSEN, Rasmus Kleis. Digital News Report 2022. Oxford: Reuters Institute for the Study of Journalism/University of Oxford, 2022. Disponível em: <https://reutersinstitute.politics.ox.ac.uk/sites/default/files/2022-06/Digital_News-Report_2022.pdf>. Acesso em: 12 jul. 2022.
NOMURA RESEARCH INSTITUTE. Resultados da pesquisa-questionário sobre "notícias falsas" com base na comparação de pesquisas anteriores (「フェイクニュース」に関するアンケート（過去調査比較を踏まえて）調査結果). Tóquio, 2021. Disponível em: <https://www.soumu.go.jp/main_content/000745041.pdf>. Acesso em: 5 jul. 2022.
ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Better Life Index: Japan. 2020. Disponível em: <https://www.oecdbetterlifeindex.org/countries/japan/>. Acesso em: 15 out. 2022.
O'NEIL, Cathy. Algoritmos de destruição em massa: como o big data aumenta a desigualdade e ameaça a democracia. Tradução Rafael Abraham. 1ª ed. Santo André: Editora Rua do Sabão, 2020.
OOHAMASAKI, Takuma. Cuidado ao postar em redes sociais no dia da eleição: mesmo compartilhamentos e retuítes podem violar a lei (投票日当日のＳＮＳ投稿に注意、シェアやリツイートでも違反のおそれ). Yahoo News, 10 jul. 2022. Disponível em: <https://news.yahoo.co.jp/byline/oohamazakitakuma/20220710-00304962>. Acesso em: 15 out. 2022.
PAN AMERICAN HEALTH ORGANIZATION. Understanding the infodemic and misinformation in the fight against COVID-19. Digital Transformation Toolkits, 2020. Disponível em: <https://iris.paho.org/bitstream/handle/10665.2/52052/Factsheet-infodemic_eng.pdf>. Acesso em: 20 jun. 2022.
PASQUALE, Frank. The Black Box Society: The Secret Algorithms That Control Money and Information. Cambridge: Harvard University Press, 2015.
PIGMAN, Lincoln. Russia, Accused of Faking News, Unfurls Its Own ‘Fake News’ Bill. The New York Times, 22 jul. 2018. Disponível em: <https://www.nytimes.com/2018/07/22/world/europe/russia-fake-news-law.html>. Acesso em: 20 jul 2022.
RUEDIGER, Marco Aurélio (Coord.). Regulação de plataformas digitais: uma contribuição para a análise do debate nacional frente a um desafio global. Policy paper. Rio de Janeiro: FGV DAPP, 2022.
SOUZA NETO, Cláudio Pereira de. Democracia em crise: valores constitucionais, antagonismo político e dinâmica institucional. São Paulo: Editora Contracorrente, 2020.
STEWART, Devin. China’s Influence in Japan: Everywhere Yet Nowhere in Particular. Center for Strategic and International Studies, 23 jul. 2020. Disponível em: <https://www.csis.org/analysis/chinas-influence-japan-everywhere-yet-nowhere-particular>. Acesso em: 15 out. 2022.
SUNSTEIN, Cass R. Republic.com 2.0. Princeton: Princeton University Press, 2007.
TEFFÉ, Chiara Spadaccini de; SOUZA, Carlos Affonso Pereira de. Fake news: como garantir liberdades e conter notícias falsas na internet? In: MENEZES, Joyceane Bezerra de; TEPEDINO, Gustavo (Coord.). Autonomia privada, liberdade existencial e direitos fundamentais. Belo Horizonte: Fórum, 2019.
VALADARES, Heloisa de Carvalho Feitosa. Fake News e (Des)informação: reflexões sobre o potencial da inteligência artificial e das novas tecnologias de acelerar a erosão da democracia. Teoria Jurídica Contemporânea, v. 6, p. 1-29, 2021.
WALDMAN, Ari Ezra. Industry Unbound: The Inside Story of Privacy, Data, and Corporate Power. Cambridge: Cambridge University Press. 2021.
YAMAMOTO, Akiko. Equívocos sobre a "questão da base de Okinawa" (「沖縄の基地問題」をめぐる誤解). Nippon.com, 07 abr. 2022. Disponível em: <https://www.nippon.com/ja/in-depth/a08202/>. Acesso em: 28 dez. 2022.
YOMIURI SHINBUN. Bastidores: difamação e fake news online fazem Ministério da Administração Interna e Comunicações considerar regulamentação (ネットでの誹謗中傷やフェイクニュース、総務省が規制に本腰背景を探る). Yomiuri Shinbun, 16 jul. 2022. Disponível em: <https://www.yomiuri.co.jp/science/20220708-OYT1T50126>. Acessado em: 20 de jul. 2022.
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