Um compliance para E-Democracia do Brasil
DOI:
https://doi.org/10.12957/publicum.2024.81940Schlagworte:
tecnologia, democracia, compliance, controles, paridadeAbstract
A tecnologia trouxe reflexos para todas as áreas do Direito, sendo considerada um grande avanço da pós-modernidade, merecedora de um olhar atendo de seus operadores. Nesse contexto surgiu o
compliance;terminologia utilizada nas empresas para determinar boas práticas a serem aplicadas pela pessoa jurídica e por seus funcionários, que devem agir de acordo com as políticas, regras, controles internos e externos, se valendo, inclusive, de recursos digitais para facilitar o dia a dia e atingir os resultados esperados. O objetivo do presente trabalho é verificar a possível implantação de compliance à partidos políticos, de modo a unir essa tecnologia à democracia, ocasionando conformidade ao processo eleitoral evitando assim, maus candidatos. A pesquisa explorou a doutrina, a fim de fundamentar os argumentos esposados, para chegar à conclusão de que a utilização de referidas práticas, relacionadas à política, traria benefícios aos cidadãos brasileiros, que estariam diante de uma maior paridade eleitoral.
Literaturhinweise
ALLEBRANDT, Sérgio Luís; AGOSTINI, Cintia. A democracia participativa e deliberativa e sua importância para qualificar o processo de planejamento do desenvolvimento regional. In: FELIPPI, Ângela Cristina Trevisan et al. Observando o planejamento regional no Rio Grande do Sul: uma análise da experiência recente dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (COREDEs). Santa Cruz do Sul: UNISC, 2015, pp. 35-48.
BARRETO NETO, José Maurício Linhares. NEVES, Fernando Henrique Cardoso. Compliance Eleitoral (?) para partidos – conformidade para a Democracia? Revista Justiça Eleitoral em Debate, v. 10, n. 1, 2020.
BOBBIO. Norberto. O futuro da democracia. Uma defesa das regras do jogo. 17. ed. Rio de Janeiro/São Paulo: Paz&Terra, 2020.
BONAVIDES, Paulo. Teoria geral do estado. 8. ed. São Paulo. Malheiros, 2010.
COLEMAN, S.; BLUMLER, J. The internet and democratic citizenship: theory, practice and policy. Cambridge: Cambridge University Press, 2009.
GOMES, Wilson. A democracia digital e o problema da participação civil na decisão política. Revista Fronteiras: Estudos Midiáticos, v. VII, n. 3, p. 214-222, set./dez. 2005.
HARBEMAS, Jürgen. Três modelos normativos de democracia. Lua Nova. São Paulo, nº 36, p. 39-53,1995.
JUNQUEIRA, Caio. Críticas ao governo em redes derrubaram a nomeação de Luana Araújo. CNN Brasil, jun. 2021. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/2021/06/07/criticas-ao-governo-em-redes-derrubaram-a-nomeacao-de-luana-araujo. Acesso em: 08 nove. 2021.
LANDES, David. Prometeu desacorrentado: Transformação tecnológica e desenvolvimento industrial na Europa ocidental, de 1750 até os dias de hoje. Rio de Janeiro, Elsevier, 2005.
LUSOLI, Wainer. Voice and equality: the state of electronic democracy in britain. Nova York: Hampton Press, 2013.
MELO, Alexandre. Nove das dez hashtags mais usadas no Twitter são sobre eleição. Valor Econômico, São Paulo, out. 2018. Disponível em: https://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:Cv7L5k5fHekJ:https://valor.globo.com/politica/noticia/2018/10/28/nove-das-dez-hashtags-mais-usadas-no-twitter-sao-sobre-eleicao.ghtml+&cd=2&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br. Acesso em: 23 dez. 2021.
NOBRE, M.; COELHO, V. S. Participação e deliberação: teoria democrática e experiências institucionais no Brasil contemporâneo. São Paulo: Editora 34, 2004.
OLIVEIRA, Nythamar. Informação e democracia: a reflexão contemporânea da Ética e da Política. Tecnologia, juridificação, democracia: crítica do poder em Foucault e Habermas. Brasília: Instituto Brasileiro de Informação e Tecnologia, 2010.
RAMOS JÚNIOR, Galdino Luiz; DIAS, Jefferson Aparecido. Samba de Enredo e Democracia. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020.
REALE, Miguel. Teoria tridimensional do direito. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.
SADI, Andréia. Ministro do STF suspende nomeação de Alexandre Ramagem para diretor-geral da PF. G1, abr. 2020. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/blog/andreia-sadi/post/2020/04/29/ministro-do-stf-suspende-nomeacao-de-alexandre-ramagem-para-a-diretoria-geral-da-pf.ghtml. Acesso em: 18 maio 2020.
SANTOS, Boaventura de Souza (org.). Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa. Rio de janeiro: civilização brasileira, 2002.
SARMENTO, Daniel. Direitos, Democracia e República. Escritos de Direito Constitucional. Belo Horizonte: Fórum, 2018.
SILVA, Sivaldo Pereira da; SAMPAIO, Rafael Cardoso; BRAGATTO, Rachel Callai. Concepções, debates e desafios da democracia digital. In: SILVA, Sivaldo Pereira da; SAMPAIO, Rafael Cardoso; BRAGATTO, Rachel Callai. (Orgs.). Democracia digital, comunicação política e redes: teoria e prática. Rio de Janeiro: Folio Digital; Letra e Imagem, 2016.
Downloads
Veröffentlicht
Zitationsvorschlag
Ausgabe
Rubrik
Lizenz
Copyright (c) 2025 Emerson Ademir Borges de Oliveira, Leandro Cezar Rey Leitão de Figueiredo, Catharina Martinez Heinrich Ferrer
Dieses Werk steht unter der Lizenz Creative Commons Namensnennung - Nicht-kommerziell 4.0 International.
O autor do trabalho declara conhecer e concordar com as regras a seguir:
1) Realizou o trabalho apresentado à revista, sendo inteiramente responsável pelas ideias e conceitos nele emitidos, que não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista dos Editores de Publicum.
2) Obedeceu, na realização do trabalho, os princípios éticos aludidos na política de avaliação da revista[RDN1] .
3) Assume a autoria e a responsabilidade pela obra, declarando que ela não infringe quaisquer direitos de propriedade intelectual de terceiros.
4) Responsabiliza-se, integralmente, por danos de natureza moral ou patrimonial que a veiculação da obra venha a gerar a terceiros.
5) Cede à revista os direitos de reprodução, edição e primeira publicação do trabalho em qualquer meio midiático, em particular sob forma digital, em arquivo eletrônico online na internet.
6) Confere aos Editores o direito de modificar o texto apresentado, sem prejuízo de seu conteúdo, quando necessário para uniformizar a apresentação dos trabalhos e para atender as normas de edição próprias da revista.
7) Concorda com a forma final do trabalho aprovada pela revista.
8) Autoriza a divulgação do trabalho nos canais de comunicação da Faculdade de Direito da UERJ.
9) Concorda com a reprodução de pequenos trechos do trabalho em outras publicações da UERJ.
10) Reconhece que, pela cessão e autorizações acima referidas, não receberá remuneração sob qualquer modalidade, tendo estas o caráter de colaboração científica.
11) Tem ciência de que a publicação do trabalho poderá ser recusada caso não considerada conveniente, por qualquer motivo que seja, sendo que tal recusa não gera responsabilidade e/ou ônus de espécie alguma à revista ou UERJ.
[RDN1]Ver COPE.
Publicum está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.
