NATIONAL POLICY FOR SECONDARY EDUCATION AND WORLD BANK GUIDELINES FOR BASIC EDUCATION
brief notes
DOI:
https://doi.org/10.12957/periferia.2025.91769Keywords:
Education , International organizations , Educational policiesAbstract
This study aims to analyze the relationship between the World Bank's guidelines for education and the current state of high school education in Brazil, focusing on the National High School Policy (PNEM), enacted by Law 14.495/2024, based on the historical and contextual elements that characterize the scenarios for which the policy was formulated. Using categories of totality, mediation, and contradiction—characteristics of historical-dialectical materialism — a documentary analysis of the law that instituted the PNEM (Law 14.945/2024) and the previous legislation, the New High School (NEM, Law 13.415/2017), was conducted; the document “Learning for All: Investing in People’s Knowledge and Skills to Promote Development” and related documents; as well as a literature review to qualify the debate. The study highlighted disputes over public-private partnerships (PPPs) and the proposal's curricular organization. Understanding that the PNEM is an effort to mitigate the effects of the NEM on Brazilian public education, it is concluded that despite significant advances in the progressive field regarding the design and quantitative and qualitative use of the workload, the PNEM still reproduces a series of elements aligned with the managerial logic of maintaining education and the State, in line with the World Bank's guidelines for education. The text consists, in addition to the introduction and final considerations sections, of a part that discusses the relationship between the World Bank and education; a second part that comparatively analyzes the context, continuities, and ruptures of the PNEM in regards to the NEM; and a third part that relates the PNEM to the World Bank's guidelines for basic education.
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