A PREDOMINÂNCIA DO CONCEITO DE QUALIDADE NAS DIRETRIZES DOS ORGANISMOS INTERNACIONAIS E SUAS REPERCUSSÕES NAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS
DOI:
https://doi.org/10.12957/periferia.2025.91536Palavras-chave:
Qualidade educacional, Organismos Internacionais; , Políticas de Avaliação Externa, Banco Mundial, UnescoResumo
Este artigo aborda a centralidade do conceito de qualidade nas diretrizes dos organismos internacionais, com o objetivo de realizar reflexão teórica sobre a influência desses organismos na política educacional e suas consequências no estabelecimento dos parâmetros de qualidade. Para a construção, interpretação dos dados e compreensão do objeto de pesquisa, recorremos a referenciais teóricos como Dourado e Oliveira (2009), Freitas (2018), Gentili (1996, 1997, 2001), Laval (2019), Shiroma e Evangelista (2006) entre outros; e como procedimento metodológico, a pesquisa bibliográfica e documental. A análise dos dados nos evidenciou que os documentos examinados enfatizam a qualidade educacional como o principal foco das políticas educacionais. A partir dessa perspectiva, são elaborados compromissos e ações que visam garantir uma educação equitativa e de qualidade para todos. Neste contexto, observamos que as políticas de avaliação externa são sistematicamente definidas em todos os documentos analisados, demonstrando forte ligação entre qualidade educacional e avaliação externa. Os sistemas de avaliação são, portanto, compreendidos como instrumentos de monitoramento e controle de resultados, bem como de gestão, produtividade e otimização de recursos, além de reguladores da qualidade.
Referências
BANCO MUNDIAL. Aprendizagem para todos: estratégia 2020 para a educação do Grupo Banco Mundial: resumo executivo. Washington: Banco Mundial, 2011. Disponível em: http://documents1.worldbank.org/curated/pt/461751468336853263/pdf/644870WP00PORT0 0Box0361538B0PUBLIC0.pdf Acesso em: 16 set. 2019
BENDRATH, E. A.; GOMES, A. A. Estado, políticas públicas e organismos internacionais: a educação no foco do debate. InterMeio: revista do Programa de Pós-Graduação em Educação, Campo Grande, v.16, n.32, p.157-171, jul./dez. 2010.
CAMPOS, M, M. Que qualidade buscamos na América Latina? In: CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO À EDUCAÇÃO. A educação na América Latina: direito em risco. São Paulo: Campanha Nacional pelo Direito à Educação: Cortez, 2006. p. 23-27.
CARVALHO, J. S. F. Democratização do ensino. Revista Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 30, n. 2, p. 327-334, maio-ago. 2004. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-97022004000200011
CASASSUS, J. A escola e a desigualdade. Tradução Lia Zatz. 2. ed. Brasília, DF: Líber Livro Editora: Unesco, 2007.
CORAGGIO, J. L. Propostas do banco Mundial para a educação; sentido oculto ou problemas de concepção. In: DE TOMMASI, L.; WARDE, M. J.; HADDAD, S. (org.). O Banco Mundial e as políticas educacionais. São Paulo: Cortez: PUC-SP, 1996. 75-123.
DOURADO, L. F.; OLIVEIRA, J. F. A qualidade da educação: perspectivas e desafios. Cadernos Cedes, Campinas, v. 29, n. 78, p. 201-215, maio/ago. 2009. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-32622009000200004
EVANGELISTA, O. (org.). O que revelam os slogans na política educacional. 1. ed. Araraquara: Junqueira & Marin, 2014.
FONSECA, M. Políticas públicas para a qualidade da educação brasileira: entre o utilitarismo econômico e a responsabilidade social. Cadernos Cedes, Campinas, v. 29, n. 78, p. 153-177, maio-ago. 2009. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-32622009000200002
FREITAS, L. C. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. 1. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2018.
GARCIA, RL; ZANARDINI, IM As orientações do liberalismo e dos organismos internacionais para as políticas de educação no Brasil: o caso da educação profissional. Educere et Educare, [S. l.], v. 33, 2021. DOI: 10.17648/educare.v15i33.16333. Disponível em: https://e-revista.unioeste.br/index.php/educereeteducare/article/view/16333. Acesso em: 16 out. 2025
GENTILI, P. (org). Pedagogia da exclusão: crítica ao neoliberalismo em educação. 9. ed. Petrópolis: Vozes, 2001.
GENTILI, P. A falsificação do consenso: simulacro e imposição na reforma educacional do neoliberalismo. 2. ed. Vozes: Petrópolis, 2001.
GENTILI, P. Neoliberalismo e educação: manual do usuário. In: SILVA, T. T.; GENTILI, P. (org.). Escola S. A.: quem ganha e quem perde no mercado educacional do neoliberalismo. Brasília, DF: CNTE, 1996, p. 9-49.
GENTILI, P.; SILVA, T. T. (org.). Neoliberalismo, qualidade total e educação. Petrópolis: Vozes, 1997.
LAVAL, C. A escola não é uma empresa: o neoliberalismo em ataque ao ensino público. Tradução Mariana Echalar. 1.ed. São Paulo: Boitempo, 2019.
LEHER, R. Um novo senhor da educação? A política educacional do banco mundial para a periferia do capitalismo. 3. ed. São Paulo: Instituto de Estudos Sociais, 1999. v. 1.
LIBÂNEO, J.C. Finalidades e objetivos da educação escolar e a atuação dos organismos internacionais: o caso do brasil. In: LENOIR, Y. et al. (org.). Les finalités éducatives scolaires: pour une étude critique des approches théoriques, philosophiques et idéologiques. Saint Lambert: Grupéditions Éditeurs, 2016.
LIBÂNEO, J. C. Finalidades educativas escolares em disputa, currículo e didática. In: LIBÂNEO, J. C.; ECHALAR A. D. L. F.; SUANNO, M. V. R.; ROSA, S. V. L. (orgs.). Em defesa do direito à educação escolar: didática, currículo e políticas educacionais em debate. VII Edipe. Goiânia: Editora da UFG, 2019.
MAUÉS, O. C. As políticas educacionais e o sistema de avaliação. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO, 25. CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO, 2. São Paulo, 2011. Trabalhos Completos [...]. São Paulo: ANPAE, 2011. p. 1-13. Disponível em: https://www.anpae.org.br/simposio2011/cdrom2011/PDFs/trabalhosCompletos/comunicacoesRelatos/0430.pdf Acesso em: 17 mar. 2020.
SANTOS, F. A; ZANARDINI, I. MS; ZANARDINI, J.B.; MARQUES, H. J. A internacionalização da educação e a construção de sistemas de avaliação de classe mundial para a América Latina. Revista Educação e Políticas em Debate, v. 2, pág. 1-15, maio-atrás. 2024. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/73294?utm_source=chatgpt.com. DOI: 10.14393/REPOD-v13n2a2024-73294. Acesso em: 16 out. 2025.
SHIROMA, E. O; SANTOS, F. A. Slogans para a construção do consentimento ativo. In: EVANGELISTA, O.(org.). O que revelam os slogans na política educacional. Organização Olinda Evangelista. 1. ed. Araraquara: Junqueira & Marin, 2014. 288p.
UNESCO. Educação um tesouro a descobrir: relatório para a Unesco da Comissão Internacional sobre a Educação para o Século XXI. Brasília, DF: UNESCO, 1998. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000129801?posInSet=3&queryId=aa1d0bcf-997d402b-9b6d-c45b3b8bef0d Acesso em: 22 set. 2020.
UNESCO. Declaração mundial sobre educação para todos: plano de ação para satisfazer as necessidades básicas de aprendizagem. Brasília, DF: UNIESCO. Aprovada pela Conferência Mundial sobre Educação para todos. Jomtien, Tailândia a 9 de março de 1990. Disponível em http://unesdoc.unesco.org/images/0008/000862/086291por.pdf Acesso em: 28 jan. 2020.
UNESCO. Educação para todos: o compromisso de Dakar. Brasília, DF: UNESCO: CONSED, Ação Educativa, 2001. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000127509 . Acesso em: 29 jan. 2020.
UNESCO. Educação para todos: o imperativo da qualidade. São Paulo: Moderna, 2005. (Relatório de Monitoramento Global, 2005). Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/images/0013/001390/139079por.pdf. Acesso em: 29 mar. 2020
UNESCO. Educação 2030: Declaração de Incheon e Marco de Ação para a realização do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4. Paris: UNESCO, 2015. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000245656 . Acesso em: 16 out. 2025.
UNESCO. Responsabilidade na educação: cumprir nossos compromissos. [Brasília, DF]: UNESCO, 2017/2018. (Relatório de Monitoramento Global da Educação, 2017/2018). Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000259593_por?posInSet=1&queryId=32a57df4-d405-47f8-ba02-3fe61458587d Acesso em: 7 abr. 2020.
ZANARDINI, J. B. Considerações sobre o papel da educação eficiente como estratégia para o alívio da pobreza. In: EVANGELISTA, O. O que revelam os slogans na política educacional. 1. ed. Araraquara: Junqueira & Marin, 2014. DOI: https://doi.org/10.9771/gmed.v4i2.9389
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