INFREQUÊNCIA E EVASÃO ESCOLAR:

uma análise dos casos registrados pelo conselho tutelar no período da pandemia da COVID-19

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/periferia.2025.87864

Palavras-chave:

Evasão escolar;, Infrequência escolar;, Conselho tutelar;, Pandemia da COVID-19.

Resumo

No período que compreende os anos de 2020 a 2022, de forma mais incisiva, instaurou-se a pandemia da COVID-19, a qual repercutiu nos mais variados níveis da vida social. O distanciamento social, por assim dizer, reconfigurou momentaneamente – mas com reverberações para a construção histórico-social - as relações sociais, tanto em atividades esporádicas, quanto naquelas ações mais cotidianas da vida social, como é o caso do “ir/estar à/na escola”. Tais impactos necessitam ser tomados como objeto de estudo, com a finalidade de compreender os processos concretos, identificar os aspectos que configuram a realidade e, caso necessário, elaborar respostas concretas ao enfrentamento de suas implicações. Dessa maneira, tivemos como objetivo geral analisar o cenário de infrequência e evasão escolar comunicadas ao Conselho Tutelar 4 (Oeste), de Campina Grande – Paraíba, registradas no período da pandemia da COVID-19 (2020 a 2022). Para tanto, consideramos as comunicações de infrequência e evasão do espaço escolar registradas e que, após a intervenção do referido Conselho, foram constatadas como procedentes. Dentre as variáveis consideradas para a análise, podemos destacar a faixa etária, o sexo e o bairro de residência. Debruçamo-nos analiticamente sobre os dados registrados pelo CT 4 e identificamos que, mediante as incertezas geradas no período da pandemia, bem como o aligeiramento na construção do modelo remoto, diante da urgência de saúde pública posta naquele período, os casos de infrequência e evasão escolar foram subnotificados.

Biografia do Autor

Elizângela Samara da Silva, ENDICA-UNB

Doutoranda em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Graduada e Mestra em Serviço Social pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Assistente Social atuando junto a Secretaria Municipal de Assistência Social em Campina Grande-PB e como Perita Judicial em Serviço Social por nomeação junto à 9ª Vara da Justiça Federal-PB. ORCID: https://orcid.org/0009-0009-5474-5458 Lattes: http://lattes.cnpq.br/5413717027474466

Referências

AGÊNCIA SENADO. Escola deve alertar Conselho Tutelar quando aluno atingir 30% do limite de faltas. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/01/11/escola-deve-alertar-conselho-tutelar-quando-aluno-atingir-30-do-limite-de-faltas. Acesso em: 27 de abril de 2024.

BERHING, E. R. Ajuste fiscal permanente e contrarreformas no Brasil da redemocratização. In.: SALVADOR, E.; BERHING, E. R.; LIMA, R. L. (orgs.) Crise do capital e fundo público: implicações para o trabalho, os direitos e a política social. São Paulo: Cortez, 2019.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 07 de janeiro de 2023.

BRASIL. Lei n° 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 07 de janeiro de 2023.

BRASIL. Lei n° 8.069/1990: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 07 de janeiro de 2023.

BRAVO, M. I. S. et al. Ajuste fiscal e seguridade social: retrocessos e desafios em tempos de ofensiva conservadora. Revista de Políticas Públicas, UFMA, vol. 24, p. 200-220, 2020.

CRIANÇA LIVRE. Estatística. Disponivel em: https://livredetrabalhoinfantil.org.br/trabalho-infantil/estatisticas/#:~:text=Na%20perspectiva%20de%20g%C3%AAnero%2C%20os,34%2C9%25%20do%20total. Acesso em: 24 de abril de 2024.

KROMINSKI, V. J.; LOPES, R. R.; FONSECA, D. C. A normatização do conceito criança e adolescente numa perspectiva histórico-cultural. In: Cadernos da Pedagogia, v. 14, n. 30, p. 32-46, Set-Dez/2020.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Censo Escolar 2021: divulgação dos resultados. Brasília-DF, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP. Disponível em: https://download.inep.gov.br/censo_escolar/resultados/2021/apresentacao_coletiva.pdf. Acesso em: 08 de janeiro de 2023.

SANTOS, T. Evasão Escolar. Disponível em: https://www.educamaisbrasil.com.br/enem/sociologia/evasao-escolar. Acesso em: 12 de janeiro de 2023.

https://cpers.com.br/pandemia-ampliou-desigualdade-no-ensino-evasao-escolar-e-perda-de-aprendizagem/.

Publicado

20.10.2025

Como Citar

Samara da Silva, E. (2025). INFREQUÊNCIA E EVASÃO ESCOLAR:: uma análise dos casos registrados pelo conselho tutelar no período da pandemia da COVID-19. Periferia, 17(1), e87864. https://doi.org/10.12957/periferia.2025.87864

Edição

Seção

Artigos