INFREQUENCY AND SCHOOL EVASION:

an analysis of the cases registered by the guardianship council during the COVID-19 pandemic

Authors

DOI:

https://doi.org/10.12957/periferia.2025.87864

Keywords:

School dropout, School attendance, Guardianship Council, COVID-19 Pandemic

Abstract

Between 2020 and 2022, the COVID-19 pandemic became firmly established, generating repercussions across multiple dimensions of social life. Social distancing, in particular, temporarily restructured interpersonal dynamics — with enduring implications for the historical and social fabric — affecting both sporadic interactions and routine practices, such as attending or being present at school. These disruptions must be examined as a legitimate object of academic inquiry, with the aim of elucidating concrete social processes, identifying the structural elements that shape reality, and, where appropriate, proposing targeted responses to mitigate their effects. Accordingly, this study aimed to analyze patterns of school absenteeism and dropout reported to Guardianship Council 4 (West), located in Campina Grande, Paraíba, during the COVID-19 pandemic period (2020–2022). The analysis was based on officially recorded cases of non-attendance and dropout that, following verification by the Council, were deemed procedurally valid. Key variables considered included age group, gender, and neighborhood of residence. An analytical review of the Council’s records revealed that, in the context of the uncertainties generated by the pandemic — alongside the hasty implementation of remote learning models in response to the public health emergency — instances of absenteeism and school dropout were significantly underreported. These findings underscore the need for critical assessment of institutional responses and the development of more robust monitoring mechanisms in times of crisis.

Author Biography

Elizângela Samara da Silva, ENDICA-UNB

Doutoranda em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Graduada e Mestra em Serviço Social pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Assistente Social atuando junto a Secretaria Municipal de Assistência Social em Campina Grande-PB e como Perita Judicial em Serviço Social por nomeação junto à 9ª Vara da Justiça Federal-PB. ORCID: https://orcid.org/0009-0009-5474-5458 Lattes: http://lattes.cnpq.br/5413717027474466

References

AGÊNCIA SENADO. Escola deve alertar Conselho Tutelar quando aluno atingir 30% do limite de faltas. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/01/11/escola-deve-alertar-conselho-tutelar-quando-aluno-atingir-30-do-limite-de-faltas. Acesso em: 27 de abril de 2024.

BERHING, E. R. Ajuste fiscal permanente e contrarreformas no Brasil da redemocratização. In.: SALVADOR, E.; BERHING, E. R.; LIMA, R. L. (orgs.) Crise do capital e fundo público: implicações para o trabalho, os direitos e a política social. São Paulo: Cortez, 2019.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 07 de janeiro de 2023.

BRASIL. Lei n° 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 07 de janeiro de 2023.

BRASIL. Lei n° 8.069/1990: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 07 de janeiro de 2023.

BRAVO, M. I. S. et al. Ajuste fiscal e seguridade social: retrocessos e desafios em tempos de ofensiva conservadora. Revista de Políticas Públicas, UFMA, vol. 24, p. 200-220, 2020.

CRIANÇA LIVRE. Estatística. Disponivel em: https://livredetrabalhoinfantil.org.br/trabalho-infantil/estatisticas/#:~:text=Na%20perspectiva%20de%20g%C3%AAnero%2C%20os,34%2C9%25%20do%20total. Acesso em: 24 de abril de 2024.

KROMINSKI, V. J.; LOPES, R. R.; FONSECA, D. C. A normatização do conceito criança e adolescente numa perspectiva histórico-cultural. In: Cadernos da Pedagogia, v. 14, n. 30, p. 32-46, Set-Dez/2020.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Censo Escolar 2021: divulgação dos resultados. Brasília-DF, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP. Disponível em: https://download.inep.gov.br/censo_escolar/resultados/2021/apresentacao_coletiva.pdf. Acesso em: 08 de janeiro de 2023.

SANTOS, T. Evasão Escolar. Disponível em: https://www.educamaisbrasil.com.br/enem/sociologia/evasao-escolar. Acesso em: 12 de janeiro de 2023.

https://cpers.com.br/pandemia-ampliou-desigualdade-no-ensino-evasao-escolar-e-perda-de-aprendizagem/.

Published

20.10.2025

How to Cite

Samara da Silva, E. (2025). INFREQUENCY AND SCHOOL EVASION:: an analysis of the cases registered by the guardianship council during the COVID-19 pandemic. Periferia, 17(1), e87864. https://doi.org/10.12957/periferia.2025.87864

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