A CONCEPÇÃO DEMOCRÁTICA NA GESTÃO EDUCACIONAL BRASILEIRA:
origens, desdobramentos e desafios
DOI:
https://doi.org/10.12957/periferia.2025.85357Palavras-chave:
Gestão Democrática; , Gestão Educacional no Brasil; , Políticas Públicas Educacionais.Resumo
O estudo – resultante de uma dissertação defendida no Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Oeste do Pará (PPGE/Ufopa) – analisa as origens, desdobramentos e desafios na implementação da concepção democrática na gestão de instituições, órgãos e sistemas educacionais brasileiros, refletindo as implicações destes percursos. Tem como objetivos: compreender o processo histórico-político-social de criação e implementação da gestão democrática na educação brasileira; e refletir seus desdobramentos, desafios e implicações ao desenvolvimento desta concepção no campo educacional no Brasil. Por meio de pesquisa bibliográfico-documental, os resultados evidenciam discrepâncias entre o conjunto prescricional que orienta a implementação desta concepção e as realidades educacionais brasileiras, reforçando o distanciamento entre o escrito e o feito neste processo. Ressalta-se ainda que, após 35 anos da promulgação da Carta Magna de 1988 e, consequentemente, das origens da gestão democrática, poucos foram os avanços na efetividade desta concepção na gestão educacional, confrontando-se com o galopante processo de expansão da ordem capitalista e acontecimentos enfraquecedores da premissa democrática no país.
Referências
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso: 05 jun. 2024.
BRASIL. Lei Nº 10.172 de 9 de janeiro de 2001: aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm. Acesso: 01 jun. 2024.
BRASIL. Lei Nº 13.005 de 25 de junho de 2014: aprova o Plano Nacional de Educação – PNE (2014-2024). Brasília, DF: Câmara dos deputados, 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso: 06 jun. 2024.
BRASIL. Lei Nº 9.131, de 24 de novembro de 1995: cria o Conselho Nacional de Educação. Brasília: Presidência da República, 1995. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9131.htm. Acesso: 04 jun. 2024.
BRASIL. Lei Nº 9.394/96: estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Senado, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso: 06 jun. 2024.
BRASIL/MEC. Matriz Nacional Comum de Competências do Diretor Escolar. Brasília: Ministério da Educação, 2021. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=170531-texto-referencia-matriz-nacional-comum-de-competencias-do-diretor-escolar&category_slug=fevereiro-2021-pdf&Itemid=30192. Acesso: 30 jun. 2024.
COLARES, Anselmo Alencar; COLARES, Maria Lília Imbiriba Sousa. Do autoritarismo repressivo à construção da democracia participativa. Campinas, SP: Autores Associados, 2003.
COLARES, Maria Lília Imbiriba Sousa; COLARES, Anselmo Alencar; SOARES, Lucas de Vasconcelos. Gestão democrática e planos municipais de educação: a meta 19 na região metropolitana de Santarém. In: LEITE, S. F.; TAVARES JÚNIOR, F.; ALVES, V. E. L. (Orgs.). O Plano Nacional de Educação e o MATOPIBA: diagnóstico e perspectivas. 1ª ed. Veranópolis: Diálogo Freiriano, 2021, p. 64-87. Disponível em: https://sites.google.com/view/cerradoscentronortebrasil/divulga%C3%A7%C3%A3o/segundo-ebook?authuser=0. Acesso: jun. 2024.
COLARES, Maria Lília Imbiriba Sousa; SOARES, Lucas de Vasconcelos; CARDOZO, Maria José Pires Barros. A gestão educacional como política: proposições na escola pública. HOLOS, Ano 37, v. 2, 2021, p. 1-20. Disponível em: https://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/HOLOS/article/view/12003. Acesso: 02 jun. 2024.
COLARES, Maria Lília Imbiriba Sousa; XIMENES-ROCHA, Solange Helena; COLARES, Anselmo Alencar. Formação continuada e gestão democrática na educação básica pública. In: COLARES, Maria Lília Imbiriba Sousa; XIMENES-ROCHA, Solange Helena; COLARES, Anselmo Alencar (Org.). Gestão Educacional: práticas flexíveis e proposições para as escolas públicas. Belém/PA: GTR, 2012, p. 13-22.
CORRÊA, Maria Laetitia; PIMENTA, Solange Maria. Teorias de administração e seus desdobramentos no âmbito escolar. In: OLIVEIRA, Maria Auxiliadora Monteiro (Org.). Gestão Educacional: novos olhares, novas abordagens. 10ª ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2014, p. 22-39.
CURY, Carlos Roberto Jamil. Gestão democrática dos sistemas públicos de ensino. In: OLIVEIRA, Maria Auxiliadora Monteiro (Org.). Gestão Educacional: novos olhares, novas abordagens. 10ª ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2014, p. 15-21.
DOURADO, Luiz Fernandes. Gestão da Educação Escolar. Vol. 6. Brasília: Universidade de Brasília, 2006.
ESQUINSANI, Rosimar Serena Siqueira. Políticas, estrutura e gestão da educação básica: conteúdos para a formação de professores. Passo Fundo, RS: Ed. Universidade de Passo Fundo, 2017.
GADOTTI, Moacir. Gestão democrática com participação popular: planejamento e organização da educação nacional. São Paulo: Instituto Paulo Freire, 2013 (Série Cadernos de Formação – vol. 6).
GASPARELO, Rayane Regina Scheidt; GANZELI, Pedro; MACHADO, Cristiane. Gestão Democrática da escola: análise da meta 19 do Plano Nacional de Educação (2014-2024). Revista Internacional de Formação de Professores (RIFP), v. 3, n. 4, out./dez., 2018, p. 67-86. Disponível em: https://periodicos.itp.ifsp.edu.br/index.php/RIFP/article/view/1405. Acesso: 30 jun. 2024.
GHIRALDELLI JUNIOR, Paulo. História da educação brasileira. 4ª ed. São Paulo: Cortez, 2009.
GRACINDO, Regina Vinhaes. Gestão democrática nos sistemas e na escola. Brasília: Universidade de Brasília, 2007.
HORA, Dinair Leal da. Gestão Democrática na Escola: artes e ofícios da participação coletiva. 18ª ed. Campinas/SP: Papirus, 2012.
LEMUS, M. L. A. Democratização da educação: In: OLIVEIRA, D. A.; DUARTE, A. M. C.; VIEIRA, L. M. F. (Org.). Dicionário: trabalho, profissão e condição docente. Belo Horizonte: UFMG/Faculdade de Educação, 2010. Disponível em: http://gestrado.net.br/pdf/380.pdf. Acesso: 15 jun. 2024.
LIBÂNEO, José Carlos. Organização e gestão da escola: teoria e prática. 5ª ed. Goiânia: Editora Alternativa, 2004.
LIMA, Antonio Bosco de; SILVA, Mariana Batista. Apresentação. In: LIMA, Antonio Bosco de; SILVA, Mariana Batista (Org.). Gestão escolar democrática: teorias e práticas. Uberlândia: Navegando Publicações, UFU/PROEXC, 2018, p. 11-16.
LÜCK, Heloísa. Concepções e processos democráticos de gestão educacional. 7ª ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2011a (Série Cadernos de Gestão).
LÜCK, Heloísa. Gestão Educacional: uma questão paradigmática. 9ª ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2011b (Série Cadernos de Gestão).
OLIVEIRA, Inês Barbosa de. Sobre a democracia. In: OLIVEIRA, Inês Barbosa de et al. A democracia no cotidiano da escola. Rio de Janeiro, DP&A, SEPE, 2001, p. 11-33.
PARO, Vitor Henrique. Gestão democrática da escola pública. 4ª ed. São Paulo: Cortez, 2017.
SANDER, Benno. Administração da educação no Brasil: genealogia do conhecimento. Brasília: Liber Livro, 2007.
SANFELICE, José Luís. Da democratização da sociedade e da escola. In: LIMA, Antonio Bosco de; SILVA, Mariana Batista (Org.). Gestão escolar democrática: teorias e práticas. Uberlândia: Navegando Publicações, UFU/PROEXC, 2018, p. 31-47.
SAVIANI, Dermeval. Políticas educacionais em tempos de golpe: retrocessos e formas de resistência. Roteiro, Joaçaba, v. 45, jan./dez., 2020, p. 1-18. Disponível em: https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/roteiro/article/view/21512. Acesso em: 01 jun. 2024.
SOARES, Lucas de Vasconcelos; COLARES, Maria Lília Imbiriba Sousa. A gestão democrática em revistas de educação do norte e nordeste do Brasil (2014-2020). Rev. Pemo, Fortaleza, v. 2, n. 3, e233857, 2020a. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/revpemo/article/view/3857. Acesso: 02 jun. 2024.
SOARES, Lucas de Vasconcelos; COLARES, Maria Lília Imbiriba Sousa. A gestão no âmbito da escola pública: desafios e proposições. In: Anais do I Colóquios de Política e Gestão da Educação. Sorocaba: UFSCar, 2020b, p. 561-572. Disponível em: https://laplageemrevista.ufscar.br/index.php/CPGE/article/view/828. Acesso: 17 jun. 2024.
SOARES, Lucas de Vasconcelos; COLARES, Maria Lília Imbiriba Sousa. Avaliação educacional ou política de resultados? Educação & Formação, Fortaleza, v. 5, n. 15, set./dez. 2020c, p. 1-24. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/redufor/article/view/2951. Acesso: 15 jun. 2024.
SOARES, Lucas de Vasconcelos; COLARES, Maria Lília Imbiriba Sousa; COLARES, Anselmo Alencar. A Organização do Trabalho Pedagógico no Oeste do Pará: Discussões no Contexto Pandêmico. Revista Educar Mais, v. 5, n. 1, 2021, p. 83-98. Disponível em: https://periodicos.ifsul.edu.br/index.php/educarmais/article/view/2119. Acesso: 22 jun. 2024.
SOARES, Lucas de Vasconcelos; COLARES, Maria Lília Imbiriba Sousa; OLIVEIRA, Lílian Aquino. Concepções de Gestão Educacional: práticas e desafios no interior da Amazônia. EDUCA – Revista Multidisciplinar em Educação, Porto Velho, v. 7, n. 17, p. 232-256, jan./dez., 2020. Disponível em: http://www.periodicos.unir.br/index.php/EDUCA/issue/archive. Acesso: 16 jun. 2024.
TÓTORA, Silvana. A questão democrática em Florestan Fernandes. Lua Nova, n. 48, 1999, p. 109-126. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ln/a/JJ5JssdJVt7GcRxvPSdjsVm/?lang=pt. Acesso: 09 jun. 2024.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License que permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).