ESCOLA SEM PARTIDO, HOMESCHOOLING E O PROGRAMA ESCOLA CÍVICO- MILITAR
em exame com contribuições de Poulantzas e Mészáros
DOI:
https://doi.org/10.12957/periferia.2024.79605Palavras-chave:
Escola sem partido; , Homeschooling; , Programa escola cívico-militares; , Correlação de forças Para além do capitalResumo
Este texto examina três Programas propostos e defendidos pelo governo de Jair Messias Bolsonaro: Escola sem Partido (ESP), Homeschooling e o Programa Escola Cívico-Militares (PECIM), forças sociais que os apoiam ou rejeitam e lhe fazem resistências nas disputas por educação, no contexto dos últimos anos, pós o golpe de 2016. Teoricamente o estudo orienta-se pelo método da economia política. Apoia-se em contribuições de István Mészáros e Nicos Poulantzas, considerando deste autor a categoria correlação de forças. O objetivo é tecer reflexões e realizar apontamentos que colaborem para o esclarecimento dos desafios que as classes populares têm pela frente, na defesa dos interesses dos trabalhadores. Neste sentido, retomam-se as reflexões de István Mészáros, com a sua conferência Educação para Além do Capital, onde já sinalizava o caráter incorrigível do modo de produção capitalista e a necessidade de sua superação.
Referências
ADUSP. A quem interessa a reforma do Ensino Médio do governo Temer? Disponível em: https://www.adusp.org.br/index.php/conjpol/2805-a-quem-interessa-areforma-do-ensino-medio-do-governo-temer. Acesso em: 19 abr. 2022.
ANDES/SN. Levantamento aponta mais de 200 projetos de lei pelo país que censuram liberdade de ensinar e aprender. 2020. Disponível em: https://www.andes.org.br/conteudos/noticia/levantamento-aponta-mais-de-200-projetos-de-lei-pelo-pais-que-censuram-liberdade-de-ensinar-e-aprender1. Acesso em: 08 ago. 2022.
ANFOPE. Boletim Anfope n. 2, v. 31, 04 junho 2021. 2021. Disponível em: http://www.anfope.org.br/wp-content/uploads/2021/06/BOLETIM-02-2021.pdf. Acesso em: 29 ago. 2023.
ANPED. Nota pública de repúdio à revogação, pelo governo interino, das nomeações para o Conselho Nacional de Educação. 2016. Disponível em: https://www.anped.org.br/sites/default/files/oficio_conjunto_anped_043_2016_nota_repudio_nomeacoes_cne.pdf. Acesso em: 8 ago. 2022.
ANPED. Posicionamento público de entidades sobre exclusão de dados do Censo Escolar pelo INEP. 2022. Disponível em: https://anped.org.br/news/posicionamento-publico-de-entidades-sobre-exclusao-de-dados-do-censo-escolar-pelo-inep. Acesso em: 20 ago. 2022.
BERNSTEIN, Eduard. Dicionário Político. Disponível em: https://www.marxists.org/portugues/dicionario/verbetes/b/bernstein-e.htm. Acesso em: 28 ago. 2022.
BORTONE, Elaine de Almeida. Frações do empresariado em campanha pró-Bolsonaro. 2018. In: Revista Debates, v, 14, n. 1. 2020. Disponível em https://seer.ufrgs.br/debates/article/view/96076/56874. Acesso em: 23 ago. 2022.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 07 ago. 2022.
BRASIL. Educação Básica teve 47,3 milhões de matrículas em 2020. 2021. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2021-01/censo-escolar-2020-aponta-reducao-de-matriculas-no-ensino-basico. Acesso em 28 ago. 2022.
C MARA DOS DEPUTADOS. CCJ aprova projeto que permite homeschooling. 2021. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/771015-ccj-aprova-projeto-que-permite-homeschooling. Acesso 08 ago. 2022.
CRISTALDO, Heloisa. Censo escolar 2020 aponta redução de matrículas no ensino básico. Agência Brasil. 2021. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2021-01/censo-escolar-2020-aponta-reducao-de-matriculas-no-ensino-basico. Acesso em: 28 ago. 2022.
CURY, Carlos Roberto Jamil. Homeschooling: entre dois jusnaturalismos? 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pp/a/RvWL6bDhV3GsV3Zgc98QHxc/?lang=pt. Acesso em: 20/8/2022.
FONTES, Virgínia. As contradições da dependência sob o capital-imperialismo. 2013. Disponível em: https://www.planificacion.gob.ec/wp-content/uploads/downloads/2013/05/Equador-VF-contradicoes-depend-e-kimper-Virgina-Fontes.pdf. Acesso em: 28 ago. 2022.
GOMES, Linda; Paulo Oliveira. Militarização Avança nas Escolas Públicas da Bahia. Colabora, 20/5/2022. Disponível em https://projetocolabora.com.br/ods4/militarizacao-avanca-nas-escolas-publicas-da-bahia/. Acesso em: 24 ago. de 2022.
LUXEMBURGO, Rosa de. Reforma social ou revolução. São Paulo: Global, 1986.
MÉSZARÓS, István. A educação para além do capital. 2ª ed. São Paulo: Boitempo, 2014.
POULANTZAS, Nicos. O Estado, o poder e nós: entrevista entre David Kaisergruber e Nicos Poulantzas. In: BALIBAR, Etienne; POULANTZAS, Nicos (Orgs.). O Estado em Discussão. Lisboa: Edições 70, 1981.
POULANTZAS, Nicos. Poder Político e Classes Sociais. Campinas, SP: Editora Unicamp, 2019.
RIBEIRO. Milton. Em 1ª visita ao Piauí como ministro, Ciro Nogueira e Milton Ribeiro, ministro da educação, encontram prefeitos. 2021a. Disponível em: https://g1.globo.com/pi/piaui/noticia/2021/08/14/em-1a-visita-ao-piaui-como-ministro-ciro-nogueira-e-milton-ribeiro-ministro-da-educacao-encontram-prefeitos.ghtml. Acesso em: 25 ago. 2022.
RIBEIRO. Milton. Alunos com deficiência “atrapalham” o aprendizado de outros alunos, diz Milton Ribeiro. 2021b. Disponível em: https://www.poder360.com.br/brasil/alunos-com-deficiencia-atrapalham-o-aprendizado-de-outros-alunos-diz-milton-ribeiro/. Acesso em: 08 ago. 2022.
TODOS PELA EDUCAÇÃO (TPE). Todos Pela Educação é contra qualquer incentivo à Educação Domiciliar e defende prioridade às agendas estruturantes e emergenciais para a Educação Básica. 2021a. Disponível em: https://todospelaeducacao.org.br/noticias/homeschooling-um-debate-fora-de-tempo. Acesso em: 20 ago. 2022.
TODOS PELA EDUCAÇÃO (TPE). Homeschooling: um debate fora de tempo. 2021b. Disponível em: https://todospelaeducacao.org.br/noticias/homeschooling-um-debate-fora-de-tempo/. Acesso em: 28 ago. 2022.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License que permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).