PUNISHMENT AND JUSTICE FOR CHILDREN AND TEENAGERS

the incarceration of black and peripheral youth in Rio de Janeiro

Authors

DOI:

https://doi.org/10.12957/periferia.2024.78229

Keywords:

Young people in conflict with the law, Socioeducation, Incarceration, Punishment

Abstract

This article proposes to discuss the similarities between incarceration and the juvenile justice system, through an analysis based on how the State and society have dealt with the so-called “War on Drugs” when it affects young people. For this, we initially draw a history of how the poor, black and helpless childhood has always been punished with legal and institutional support, including discussing the history of such institutions aimed at poor young people and “offenders” to the present day.

For this reason, we outline a brief history of the legal frameworks that reinforced and gave rise to the protection and institutionalization of children and teenagers in Brazil, also working on the history of institutions legally invested with the right to implement measures of total or partial deprivation of liberty and an analysis of the relationship between the child and teenager system and the war on drugs in the state of Rio de Janeiro.

As a methodology we use documentary analysis and bibliographical analysis. Authors such as Wacquant (1999), Melossi (2004), Marx (2015) etc. are the basis of this work, which despite being academic, it is also a necessary political position for the present time.

Author Biographies

Jenifer Stefani da Silva, Universidade de São Paulo - USP

Doutoranda em Educação pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP). Mestre pelo Programa de Pós graduação em Educação, Cultura e Comunicação em Periferias Urbanas da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Possui Especializacao no Curso Internacional de Especialização em Pedagogia Social pela Universidade de São Paulo (USP). Formada em Licenciatura plena em História na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Atuou no Projeto de Extensão A BNCC e o Novo Ensino Médio, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC/RJ, realizando a mediação tecnológica do referido curso. Foi Bolsista PROEXT no Projeto Empodera Jovem, no qual atuou em unidades de internação e semiliberdade do DEGASE (Departamento Geral de Ações Sócio Educativas) na Baixada fluminense e Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Também possui experiencia na área editorial, no qual participou na elaboração de material didático. Atualmente atua na área de mediação educacional na UNIVESP (Universidade Virtual do Estado de Sao Paulo). Pesquisa sobre o Sistema Socioeducativo e juventudes. Tem interesse na área da Socioeducação, Direitos Humanos, Juventudes e Segurança Publica.

Priscila Duarte dos Reis Farias, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Mulher, negra, doutoranda em Educação (Proped- UERJ), Mestre em Educação, Cultura e Comunicação em Periferias Urbanas pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Especialista em História e Cultura Afro-brasileira e Africana pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Graduada em Direito pela Universidade Estácio de Sá

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Published

24.05.2024

How to Cite

da Silva, J. S., & Duarte dos Reis Farias, P. (2024). PUNISHMENT AND JUSTICE FOR CHILDREN AND TEENAGERS: the incarceration of black and peripheral youth in Rio de Janeiro. Periferia, 16(1), e78229. https://doi.org/10.12957/periferia.2024.78229

Issue

Section

Articles