PUNIÇÃO E JUSTIÇA INFANTOJUVENIL

o encarceramento da juventude preta e periférica no Rio de Janeiro

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/periferia.2024.78229

Palavras-chave:

Jovens em conflito com a lei, Socioeducação, Encarceramento, Punição

Resumo

O presente artigo propõe discutir as aproximações entre o encarceramento e o sistema de justiça infantojuvenil, mediante uma análise a partir de como o Estado e a sociedade têm lidado com a chamada “guerra às drogas” quando esta atinge populações ainda na adolescência, trazendo o resultado de alguns trabalhos de pesquisa das autoras. Para isso, inicialmente traçamos um histórico sobre como a infância pobre, preta e desvalida foi desde sempre punida com amparo legal e institucional, discorrendo inclusive sobre o histórico de tais instituições destinadas a crianças e jovens pobres e “infratores” até os dias atuais. Para tal, esboçamos um breve histórico dos marcos legais que embasaram e deram origem a proteção e institucionalização de crianças e de adolescentes no Brasil, trabalhando também o histórico das instituições legalmente investidas do direito de colocar em prática as medidas de privação total ou parcial de liberdade e uma análise acerca da relação do sistema infantojuvenil com a guerra às drogas no estado do Rio de Janeiro. Como metodologia utilizamos a análise documental e bibliográfica. Autores como Wacquant (1999), Melossi (2004), Marx (2015) etc. fundamentam este trabalho que, apesar de acadêmico, se apresenta também como um posicionamento político necessário para os dias atuais.

Biografia do Autor

Jenifer Stefani da Silva, Universidade de São Paulo - USP

Doutoranda em Educação pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP). Mestre pelo Programa de Pós graduação em Educação, Cultura e Comunicação em Periferias Urbanas da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Possui Especializacao no Curso Internacional de Especialização em Pedagogia Social pela Universidade de São Paulo (USP). Formada em Licenciatura plena em História na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Atuou no Projeto de Extensão A BNCC e o Novo Ensino Médio, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC/RJ, realizando a mediação tecnológica do referido curso. Foi Bolsista PROEXT no Projeto Empodera Jovem, no qual atuou em unidades de internação e semiliberdade do DEGASE (Departamento Geral de Ações Sócio Educativas) na Baixada fluminense e Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Também possui experiencia na área editorial, no qual participou na elaboração de material didático. Atualmente atua na área de mediação educacional na UNIVESP (Universidade Virtual do Estado de Sao Paulo). Pesquisa sobre o Sistema Socioeducativo e juventudes. Tem interesse na área da Socioeducação, Direitos Humanos, Juventudes e Segurança Publica.

Priscila Duarte dos Reis Farias, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Mulher, negra, doutoranda em Educação (Proped- UERJ), Mestre em Educação, Cultura e Comunicação em Periferias Urbanas pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Especialista em História e Cultura Afro-brasileira e Africana pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Graduada em Direito pela Universidade Estácio de Sá

Referências

G1. A cada 23 minutos, um jovem negro morre no Brasil, diz ONU ao lançar campanha contra violência. 2017. Disponível em: <<https://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/a-cada-23-minutos-um-jovem-negro-morre-no-brasil-diz-onu-ao-lancar-campanha-contra-violencia.ghtml>>. Acesso em: 01 out. 2018.

ADORNO, Theodor. Teoria da Semicultura. 1. ed. [S.l.]: Edufro, 1996. Disponível em: <<http://www.primeiraversao.unir.br/atigos_pdf/191_.pdf>>. Acesso em: 01 out. 2018.

BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia penal. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2002.

CAMARGO, Ricci Angélica. Arquivo Nacional. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Disponível em: <<http://mapa.arquivonacional.gov.br/index.php/dicionario-primeira-republica/521-ministerio-da-justica-e-negocios-interiores>>. Acesso em: 06 set. 2018.

CAVALCANTI, GABRIELA. Direito, punição e industrialização no capitalismo de via colonial. 56f. Trabalho de Conclusão de Curso. Faculdade de Direito, Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2017.

CERQUEIRA, Daniel et al. Atlas da Violência 2018. [S.l.]: Ipea e FBSP, 2018. Disponível em: <<http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/relatorio_institucional/180604_atlas_da_violencia_2018.pdf>>. Acesso em: 06 set. 2018.

CHRISTIE, Nils. Dangerous States. Oslo: Institute of Criminology, Faculty of Law, 2000. Disponível em: <<http://folk.uio.no/christie/dokumenter2000/Dangerous_States.html>>. Acesso em: 18 mar. 2018.

DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS. Instituição. Quem somos. Disponível em: <<http://www.degase.rj.gov.br/quem_somos.asp>>. Acesso em: 23 set. 2018.

G1. GLOBO.COM. Unidades do Degase no RJ têm superlotação, doenças e mofo. G1, Rio de Janeiro, 28 set. 2016. G1 RIO. Disponível em: <<http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2016/09/unidades-do-degase-no-rj-tem-superlotacao-doencas-e-mofo.html>>. Acesso em: 07 set. 2018.

HOOKS, bell. Ensinando a Transgredir – A Educação Como Prática da Liberdade. 1. ed. São Paulo: WMF Martins, 2013. Disponível em: <>. Acesso em: 16 out. 2018.

ÍNDICE DE VULNERABILIDADE JUVENIL. São Paulo: A Secretaria de Governo da Presidência da República, 2017. Disponível em: <<http://unesdoc.unesco.org/images/0026/002606/260661por.pdf>>. Acesso em: 06 set. 2018.

JESUS, Alexandre Azevedo de. DEGASE: Plano Político Institucional. 1. ed. [S.l.: s.n.], 2012. Disponível em: <<http://www.degase.rj.gov.br/documentos/PPI.pdf>>. Acesso em: 23 set. 2018.

LEVANTAMENTO Anual do SINASE - 2016. Brasília: [s.n.], 2018. Disponível em: <<http://www.mdh.gov.br/todas-as-noticias/2018/marco/Levantamento_2016Final.pdf>>. Acesso em: 23 set. 2018.

LEVANTAMENTO ANUAL DO SINASE 2016. Brasília: Ministério dos Direitos Humanos, 2018. Disponível em: <<http://www.mdh.gov.br/todas-as-noticias/2018/marco/Levantamento_2016Final.pdf>>. Acesso em: 05 set. 2018.

MARX, Karl. O Capital. vol. 1. São Paulo: Boitempo Editorial, 2013.

MELOSSI, Dario; PAVARINI, Maximo. Cárcere e Fábrica: as origens do sistema penitenciário (séculos XVI – XIX). Trad. Sérgio Lamarão. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2006.

MPRJ. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. MPRJ requer medidas urgentes para garantir os direitos essenciais de adolescentes no Degase. Disponível em: <<http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/36607>>. Acesso em: 07 set. 2018.

O FLUMINENSE. Rio de Janeiro: Edição 22315, 1976. Disponível em: <<http://memoria.bn.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=100439_11&pesq=cpi%20dos%20menores&pasta=ano%20197>>. Acesso em: 07 set. 2018.

QUIJANO, Anibal. Colonialidad del poder y clasificacion social. 10. ed. [S.l.: s.n.], 2000. Disponível em: <<https://antropologiadeoutraforma.files.wordpress.com/2013/04/quijano-anibal-colonialidad-del-poder-y-clasificacion-social-2000.pdf>>. Acesso em: 23 set. 2018.

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. [S.l.: s.n.], 1988. Disponível em: <<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>>. Acesso em: 06 set. 2018.

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de jul. de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. Estatuto da Criança e do Adolescente. [S.l.], p. Art 1° Art. 267, jun. 1990. Disponível em: <<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8069.htm>>. Acesso em: 06 set. 2018.

RUSCHE, Georg; KIRCHHEIMER, Otto. Punição e estrutura social. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2004.

SHECAIRA, Sérgio Salomão. Sistema de Garantias e o Direito Penal Juvenil. 2. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015.

SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2006. Disponível em: <<http://www.conselhodacrianca.al.gov.br/sala-de-imprensa/publicacoes/sinase.pdf>>. Acesso em: 05 set. 2018.

WACQUANT, Loïc. Punir os Pobres. 3. ed., 2007. Disponível em: <<https://wandersoncmagalhaes.files.wordpress.com/2013/12/loic-wacquant-punir-os-pobres-a-nova-gestc3a3o-da-misc3a9ria-nos-eua-1.pdf>>. Acesso em: 23 set. 2018.

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Publicado

24.05.2024

Como Citar

da Silva, J. S., & Duarte dos Reis Farias, P. (2024). PUNIÇÃO E JUSTIÇA INFANTOJUVENIL: o encarceramento da juventude preta e periférica no Rio de Janeiro . Periferia, 16(1), e78229. https://doi.org/10.12957/periferia.2024.78229

Edição

Seção

Artigos