O NOVO MAIS EDUCAÇÃO E OS LIMITES DAS REFORMAS EDUCACIONAIS NO CONTEXTO DE CRISE ESTRUTURAL DO CAPITAL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/periferia.2023.74719

Palavras-chave:

Crise do capital, Educação integral, Programa Novo Mais Educação

Resumo

Este texto tem como objetivo analisar o Programa Mais Educação e sua reformulação, o Programa Novo Mais Educação, bem como os limites das reformas educacionais no interior do ordenamento sociometabólico do capital e da atual crise estrutural, a partir da perspectiva de István Mészáros. Por meio de uma abordagem fundamentada na teoria marxista sobre o Estado, realizamos uma investigação de caráter bibliográfico. Essa fundamentação nos permitiu uma visão do reformismo no campo educacional, o que levou à constatação de que, nas últimas décadas, a lógica do neoliberalismo, que nada mais é do que uma ordem econômica e social inerente à crise estrutural do capital, acabou sendo preponderante no bojo das políticas públicas voltadas à educação integral. Nessa perspectiva, demonstramos que o Programa Mais Educação foi criado e implementado em um momento de relativização do neoliberalismo no Brasil, no decurso dos governos petistas de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff. Nesse sentido, destacamos o fato de que essa política inicial de educação integral, a despeito de muitas limitações, tinha elementos para seu aperfeiçoamento, o que não veio a ocorrer em razão da descontinuidade da proposta original pelo governo ultraneoliberal de Michel Temer, com a criação do Programa Novo Mais Educação, que se voltou para as necessidades do mercado de trabalho. Essa transição demonstra que os reformismos apresentam  limitações para o campo da educação, pois todo sistema educacional intracapital tem suas limitações, uma vez que reflete a sociedade de classe e a desigualdade.

Biografia do Autor

Juliana Vieira Jordão, Universidade federal do Oeste do Pará

Mestra em Educação pela Universidade Federal do Oeste do Pará. Técnica em Assuntos Educacionais na Universidade federal do Oeste do Pará. Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas História, Sociedade e Educação no Brasil/HISTEDBR/UFOPA. juliana.jordao@ufopa.edu.br.

Maria Lília Imbiriba Sousa Colares, Universidade Federal do Oeste do Pará

Doutora e Pós-doutora em Educação pela Unicamp. Docente na Universidade Federal do Oeste do Pará – Brasil.  Atua no Programa de Pós-graduação em Educação da Ufopa.  Bolsista de produtividade em pesquisa do CNPq – Nível 2. Líder Adjunta do Grupo de Estudos e Pesquisas História, Sociedade e Educação no Brasil/HISTEDR/ Ufopa. liliacolaress@gmail.com

André Dioney Fonseca, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Doutor em História Social pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre em História pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). É professor adjunto do curso de História da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e docente do Programa dePós-graduação em Educação da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA). andredioney@gmail.com.

Referências

COLARES, Anselmo Alencar; OLIVEIRA, Gabriele Nayra Carvalho. Educação integral em escola pública de tempo integral: percepções de estudantes. Práxis Educacional, [S. l.], v. 14, n. 30, p. 312-329, out/2018. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/4376. Acesso em: 20 maio. 2021.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, v. 134, n. 248, Seção 1, p. 27834-27841, 23 dez. 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: 12 abr. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Decreto nº 7.083, de 27 de janeiro de 2010. Dispõe sobre o Programa Mais Educação. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7083.htm>. Acesso em: 20 jul. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria Normativa Interministerial nº 17, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa Mais Educação, que visa fomentar a educação integral de crianças, adolescentes e jovens, por meio do apoio a atividades sócio-educativas no contraturno escolar. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, DF. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/mais_educacao.pdf>. Acesso em: 15 jul. 2019.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria Normativa Interministerial nº 1.144, de 10 de outubro de 2016. Institui o Programa Novo Mais Educação, que visa melhorar a aprendizagem em língua portuguesa e matemática no Ensino Fundamental. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, DF. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=49131-port-1144mais-educ-pdf&category_slug=outubro-2016-pdf&Itemid=30192>. Acesso em: 20 jul. 2019.

BAPTISTA, Thaiana Fonseca; COLARES, Maria Lília Imbiriba Sousa. Políticas educacionais, neoliberalismo e educação integral. Revista Educação e Políticas em Debate, [S. l.], v. 11, n. 3, p. 873–891, 2022. DOI: 10.14393/REPOD-v11n3a2022-66308. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas/article/view/66308. Acesso em: 16 mar. 2023.

CASTANHA, André Paulo. O uso da legislação educacional como fonte: orientações a partir do marxismo Revista HISTEDBR On-line, Campinas, número especial, p. 309-331. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8639912. Acesso em: 03 abr. 2011.

COLARES, Anselmo Alencar; ARRUDA, Elenise Pinto de; COLARES, Maria Lília Imbiriba Sousa. O materialismo histórico-dialético aplicado na compreensão do fenômeno educacional. Cenas Educacionais, v. 4, p. e11448, 2021. Acesso em: 20 mar. 2023.

COLARES, Maria Lília Imbiriba Sousa; CARDOZO, Maria José Pires Barros; ARRUDA, Elenise Pinto de. Educação integral e formação docente: questões conceituais e legais. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 16, n. esp. 3, p. 1529-1546, jun. 2021. e-ISSN: 1982-5587. Acesso em: 13 mar 2023.

COLARES, Anselmo Alencar; COLARES, Maria Lília Imbiriba Sousa. Educação mercadoria? Empresariamento? Defensores da educação como direito público, uni-vos!. Revista Trabalho Necessário, v. 20, n. 42, p. 01-22, 22 jul. 2022. Acesso em: 06 mar 2023.

COSTA, Márcio da. A educação em tempos de conservadorismo. In: GENTILI, Pablo (Org.). Pedagogia da exclusão: crítica ao neoliberalismo em educação. 17. ed. Petrópolis: Vozes, 2010.

DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. Tradução de Mariana Echalar. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2016.

DUMÉNIL, Gérard; LÉVY, Dominique. Neoliberalismo: neo-imperialismo. Economia e Sociedade, Campinas, v. 16, n. 1 (29), p. 1-19, abr/2007.

FERREIRA, Francinara Silva; COLARES, Maria Lília Imbiriba Sousa. Os estudos de políticas educacionais na perspectiva da formação integral: uma revisão sistematizada. Revista Periferia, v. 14, n. 1, set-dez/2022. Disponível em: https://www.e-ublicacoes.uerj.br/index.php/periferia/article/view/65587. Acesso em: 05 mar. 2023.

LAVAL, Christian. A escola não é uma empresa: o neoliberalismo em ataque ao ensino público. São Paulo: Boitempo, 2019.

MÉSZÁROS, István. A crise estrutural do capital. São Paulo: Boitempo, 2011.

MÉSZÁROS, István. A educação para além do capital. São Paulo: Boitempo, 2008.

MOLL, Jaqueline. A agenda da educação integral: compromissos para sua consolidação como política pública. In: MOLL, Jaqueline (Org.). Caminhos da educação integral no Brasil: direito a outros tempos e espaços educativos. Porto Alegre: Penso, 2012.

RAGAZZINI, Dário. Para quem e o que testemunham as fontes da história da educação?. Educar em Revista, Curitiba, n. 18, 2001.

ORSO, Paulino José. A transição do capitalismo ao novo modo de produção e a educação dos trabalhares: a implementação da pedagogia histórico-crítica e formação para uma nova sociedade. Revista Exitus, Santarém/PA, Vol. 11, p. 01-15, jan/2021. Acesso em: jul, 2021.

SIQUEIRA, Adriana Oliveira dos Santos. O Programa Mais Educação: concepções e desafios para a gestão escolar. Dissertação (Mestrado) Universidade Federal do Oeste do Pará, Santarém, 2016.

TORRES, Carlos Alberto. Estado, privatização e política educacional. In: GENTILI, Pablo (Org.). Pedagogia da exclusão: crítica ao neoliberalismo em educação. 17. ed. Petrópolis: Vozes, 2010. (Coleção Estudos Culturais em Educação).

Downloads

Publicado

19.05.2023

Como Citar

Jordão, J. V., Colares, M. L. I. S., & Fonseca, A. D. (2023). O NOVO MAIS EDUCAÇÃO E OS LIMITES DAS REFORMAS EDUCACIONAIS NO CONTEXTO DE CRISE ESTRUTURAL DO CAPITAL. Periferia, 15(1), e74719. https://doi.org/10.12957/periferia.2023.74719

Edição

Seção

Artigos