O processo de regulamentação da ayahuasca no Brasil e na esfera internacional: desafios e implicações

Autores

  • Beatriz Caiuby Labate
  • Kevin Feeney

DOI:

https://doi.org/10.12957/periferia.2011.4054

Palavras-chave:

Ayahuasca, Santo Daime, Uniao do Vegetal, politica de drogas

Resumo

DOI: 10.12957/periferia.2011.4054

Este artigo propõe um resumo e uma analise daregulamentação da ayahuasca no Brasil, desde sua proibição em meados dos anos 80 ate a recente adoção da Resolução de 2010 do CONAD, que estabeleceu um conjunto de regras, normas e princípios éticos a serem aplicados aos usos religiosos e rituais da ayahuasca. O processo regulatório do Brasil e usado como ponto de partida para explorar o surgimento de temas regulatórios internacionais a medida que diversas nações respondem a expansão global de religiões de ayahuasca, como o Santo Daime e a Uniao do Vegetal. O texto analisa literatura acadêmica e documentos primários de caráter legislativo e judicial, assim como a posição de especialistas consultados.

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Publicado

2012-10-05

Como Citar

Labate, B. C., & Feeney, K. (2012). O processo de regulamentação da ayahuasca no Brasil e na esfera internacional: desafios e implicações. Periferia, 3(2). https://doi.org/10.12957/periferia.2011.4054