ONGs: PRÁTICA CIDADÃ OU OMISSÃO DE UM ESTADO REGULADOR?

Abstract

Este trabalho tem como objetivo problematizar a historicidade das Organizações não governamentais (ONGs) no Brasil, assim como analisar suas contribuições sociais e suas práticas pedagógicas no que diz respeito aos espaços de educação não formal. Nesta direção, como operação metodológica foram feitas análises de aportes teóricos a partir de estudos voltados ao percurso das ONGs nacionais e ao papel desempenhado socialmente por essas instituições, assim como, análise de pesquisas que investigam a atuação das ONGs em espaços educativos de forma dissociada de cenários escolares, promovendo, ainda assim, um ambiente formador. Com esta empreitada justifica-se a escolha do objeto de estudo acreditando ser um tema relevante, já que é possível questionar a transferência estatal da responsabilidade estatal sob uma concepção de Estado Regulador (BARROSO, 2005), observando, deste modo, o processo histórico de atuação dessas instituições, seus objetivos principais em cada contexto, além de apresentar a discussão em torno dos diferentes espaços de formação, sejam eles formais ou informais, escolares ou extra-escolares (GOHN, 2013). Conclui-se que as Organizações não Governamentais atuam em variados espaços com objetivos específicos e que, apesar de desempenharem um importante papel social, essas instituições não devem diminuir o papel e o compromisso do Estado com as políticas educacionais públicas.