Sustentabilidade, justiça intergeracional e o caso Neubauer contra Alemanha

Autores

  • Igor de Aragão

DOI:

https://doi.org/10.12957/hne.2024.87778

Resumo

A agenda ambiental é uma preocupação nova que surgiu a partir da constatação de que a humanidade vinha degradando a natureza em uma velocidade superior à sua capacidade de recuperação. No contexto de deterioração atmosférica, iniciativas surgiram em âmbito internacional a fim de construir um sistema de governança internacional. Em relação à distribuição dos custos e responsabilidades presentes, uma tema se firmou como incontornável: a justiça climática. Neste debate, há duas visões em contraposição: a deontológica e a do bem-estar social. A primeira enfatiza princípios universais e a segunda, as análises de custo-benefício, utilizando taxas de desconto sobre os investimentos. Ademais, o debate sobre justiça intergeracional vem ganhando forças em tribunais constitucionais ao redor do mundo que vêm reconhecendo que as futuras gerações merecem proteção constitucionais e que os custos e esforços necessários ao combate às mudanças climáticas devem ser distribuídos de forma proporcional.

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Publicado

2024-10-17

Como Citar

DE ARAGÃO, Igor. Sustentabilidade, justiça intergeracional e o caso Neubauer contra Alemanha. História, Natureza e Espaço - Revista Eletrônica do Grupo de Pesquisa NIESBF, Rio de Janeiro, v. 13, n. 02, p. 37–57, 2024. DOI: 10.12957/hne.2024.87778. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/niesbf/article/view/87778. Acesso em: 21 maio. 2025.

Edição

Seção

Artigos Científicos