O Autoritarismo Latino-Americano: Uma Discussão Acerca dos Mecanismos de Legitimação e as Heranças Autoritárias no Brasil (1964-1985) e no Chile (1973-1990) l The Latin-American Authoritarianism: A Discussion About Legitimation Mechanisms and Authoritative Legacy In Brazil (1964-1985) and Chile (1973-1990)

Abstract

O presente artigo tem por objetivo refletir acerca dos mecanismos de legitimação das novas formas de dominação autoritária na região que emergiram nos anos 60 e 70. Tais formas de governo emergem e se explicam por variáveis que respondem a uma legitimidade histórica, política e socioeconômica. Em tal sentido, tanto a emergência como o rumo de tais regimes se estabelecem desde uma dinâmica global, para tais efeitos, o seguinte trabalho analisará a estrutura fundacional das novas formas de dominação autoritária mediante a explicação teórico-analítica de legitimação mista do cientista político chileno Carlos Huneeus, posteriormente caracterizando cada uma das áreas de legitimação (histórica, política-institucional, econômica) entre os casos do Brasil e o Chile. A primeira parte do artigo pode se denominar como um estudo da memria política dos autoritarismos do Brasil e o Chile mediante uma perspectiva comparada, porém, ao mesmo tempo, se pretende comparar as heranças institucionais que emergem na consolidação de cada contexto autoritário por meio do que Carlos Huneeus chama de Presidencialismo semisoberano. Promove-se assim um debate acerca dos possíveis limites ao soberano poder que se instauram nos processos autoritários e sua relação com o retorno à democracia.

Palavras-chave: Legitimação em contextos autoritários; Brasil; Chile; Presidencialismo Semisoberano.

ABSTRACT

This article aims to reflect on the mechanisms for legitimizing the new forms of the authoritarian domination in the south-America in the sixties, seventies and eighties. Such forms of government emerge and are explained by variables that respond to the historical, political and socioeconomic legitimacy. In this sense, both the emergence ant the course of such regimes is established from a global dynamic, for such purposes, the following work will analyze the foundational structure of the new forms of authoritarian domination through the theoretical-analytical explanation of mixed legitimation and that of the political scientist Chilean Carlos Huneeus, later characterizing each of the areas of legitimation (historical, political-institutional, economic) between the cases of Brazil and Chile. The first part of the article can be called a study of the political memory of the authoritarianisms of Brazil and Chile through a comparative perspective, but at the same time, it is intended to compare the institutional inheritances that emerge in the consolidation of each authoritarian context through what Carlos Huneeus calls it semi-sovereign presidentialism. This promotes a debate about the possible limits to the sovereign power that are installed in authoritarian processes and their relationship with the return to democracy.           

Keywords: Legitimation in Authoritarian contexts; Brazil; Chile; Semi-Sovereign Presidentialism.