Conflitos territoriais como espaço de disputas entre memória e história: Análise de processos judiciais da Itaipu Binacional contra os Guarani no Oeste do Paraná

Autores

DOI:

https://doi.org/10.12957/revmar.2021.49600

Palavras-chave:

Território Guarani, Judicialização, Memória, Conflito

Resumo

No presente artigo analisamos os percursos e fundamentos das disputas em torno da história e memória entre o Estado e seus entes (Itaipu, Poder Judiciário) contra o povo Guarani, do subgrupo linguístico “Ava”, na região Oeste do estado do Paraná. Através da análise de algumas Ações Judiciais envolvendo a disputa por terra, constatamos um discurso construído em torno de elementos que confluem para desconsiderar a história Guarani e desconstruir a memória da ocupação territorial regional. Na disputa por memória, materializada na questão territorial, está a hidrelétrica Itaipu Binacional contra a população Guarani. Nos últimos anos os Guarani intensificaram processos de ações por conquistas territoriais, questionado a “memória oficial” sobre a região e evidenciaram elementos que desnudam a história construída em torno do vazio demográfico e de sua suposta integração à sociedade. Eles passaram a ocupar os últimos fragmentos de Mata Atlântica fora do Parque Nacional do Iguaçu, localizados na Área de Preservação Permanente (APP) do lago de Itaipu. Buscaremos demonstrar que a propriedade da terra não é o principal elemento em disputa, mas sim a memória que pode tornar-se ameaçadora para a imagem da empresa mais lucrativa no Sul do Brasil, construída numa época de exceção de direitos.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Clovis Antonio Brighenti, Universidade Federal da Integração Latino-Americana

Professor da Universidade Federal da Integração Latino-americana, Instituto Latino-Americano de Arte, Cultura e História. Doutor em História Cultural pela Universidade Federal de Santa Catarina; Mestre em Integração da América Latina pela Universidade de São Paulo; graduado em História pela Universidade do Oeste de Santa Catarina. Coordenador do Observatório da Temática Indígena na América Latina (OBIAL).

Osmarina de Oliveira, Universidade Federal da Integração Latino-Americana

Mestranda no Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Estudos Latino-Americanos da Universidade Federal da Integração Latino-americana. Graduada em Geografia pela Universidade do Estado de Santa Catarina.

Referências

ALMEIDA, Maria R. Celestino de. Os índios na história do Brasil. Rio de Janeiro: FGV, 2010.

ALMEIDA, Rubem F. Thomaz de. Estudo Antropológico sobre situação dos Ava-Guarani e Guarani-Mbya relacionados ao Jakutinga/Okoy e dos Ñandéva de Guaíra: extremo oeste do Paraná. Oeste do Paraná, PR: Independente, 2006.

BARÓN, Mariblanca. Deuda Histórica de la Itaipu con los Avá Guarani Paranaenses. Nueva Esparanza (PY): Paraná, 2011.

BONOMO, M. et al. A model for the Guaraní expansion in the La Plata Basin and littoral zone of southern Brazil. Quaternary International, v. 356, p. 54-73, 2015.

BRIGHENTI, Clovis Antonio; BORGES, Paulo Humberto Porto. Presença e mobilidade Guarani no oeste paranaense: uma análise histórica. Em Tempo de Histórias, PPGHIS/UnB, n. 27, p.48-71, jan. 2016.

BRITO, José Maria de. Descoberta de Foz do Iguaçu e fundação da Colônia Militar. Curitiba: Travessa, 2015

CARVALHO, Maria Lucia Brant de. Das terras dos índios a índios sem terras o Estado e os Guarani do Oco’y: violência, silêncio e luta. 2013. Tese (Doutorado em Geografia Humana) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, São Paulo.

DUPRAT, Deborah. O direito sob o marco da plurietnicidade/multiculturalidade. In: RAMOS, A. R. (Org). Constituições Nacionais e Povos Indígenas. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2012.

GAIGER, Júlio M. G. Toldo Chimbangue. Direito Kaingang em Chapecó – análise jurídica. Xanxerê, SC: Cimi Regional Sul, 1985.

GUANAES, Senilde Alcântara. O Estado Nacional e as políticas desenvolvimentistas: o cerco articulado contra os Guarani na Tríplice Fronteira Sul. Tessituras, Pelotas (RS), v. 3, n. 1, p. 307-336, jan.-jun. 2015.

LE GOFF, Jacques. História e memória. Campinas, SP: Ed. UNICAMP, 2013.

MAPA GUARANI. 280 mil indígenas Guarani vivem em quatro países da América do Sul, diz pesquisa que será apresentada hoje no ATL. Combate, Racismo Ambiental. (Blog). Publicado em: 27 abr. 2017. Disponível em: https://racismoambiental.net.br/2017/04/27/280-mil-indigenas-guarani-vivem-em-quatro-paises-da-america-do-sul-diz-pesquisa-que-sera-apresentada-hoje-no-atl/. Acesso em: 12 maio 2018.

MENENDES MOTTA, M. M. História, memória e tempo presente. In: CARDOSO, C. F.; VAIFAS, R. (Orgs.). Novos domínios da História. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012.

MELIÀ, Bartomeu. Escritos Guarani como fontes documentais da história rio-platense. In: SUESS, Paulo et al (Org.). Conversão dos Cativos: Povos Indígenas e Missões Jesuíticas. São Bernardo do Campo, SP: Nhanduti, 2009.

MONTOYA, A. R. de. Conquista Espiritual feita pelos religiosos da Companhia de Jesus nas Províncias do Paraguai, Paraná, Uruguai e Tape. Porto Alegre: Martins Livreiro, 1985.

NORA, Pierre. Entre memória e história: a problemática dos lugares. Projeto História, São Paulo, n. 10, p. 7-28, dez. 1993.

POLLACK, Michael. Memória e identidade social. Revista estudos históricos. Rio de Janeiro, v. 5, n.10, p. 201-215, 1992.

POLLAK, Michael. Memória, Esquecimento, Silêncio. Revista Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 2, n. 3, 1989.

RIBEIRO DOS SANTOS, Thiago Arruda. Antes que era bom, quando a água era boa e não precisava cultivar: uma etnografia sobre os Avá-guarani da Reserva Indígena Tekoha Anhetete e o programa cultivando água boa da Itaipu Binacional. 2016. Dissertação (Mestre em Antropologia Social) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis.

RIBEIRO, Darcy. Os índios e a civilização. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1970.

SEGHATTI, Cassiane. Em protesto, índios ocupam o Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná. G1. (Portal). Publicado em: 16 out. 2013. Disponível em: http://g1.globo.com/pr/oeste-sudoeste/noticia/2013/10/em-protesto-indios-ocupam-o-parque-nacional-do-iguacu-no-parana.html. Acesso em: 12 fev. 2020.

SOUZA FILHO, Carlos F. Marés de (Coord.) Os Avá Guarani no oeste do Paraná: (re)existência em Tekoha Guasu Guavirá. Curitiba: Letras da Lei, 2016.

SUESS, Paulo et al (Org.). Conversão dos Cativos: Povos Indígenas e Missões Jesuíticas. São Bernardo do Campo, SP: Nhanduti, 2009.

SUESS, Paul. Travessia com esperança: memórias - diagnósticos - horizontes. Petrópolis, RJ: Vozes, 2001.

Downloads

Publicado

2021-01-29

Como Citar

BRIGHENTI, Clovis Antonio; DE OLIVEIRA, Osmarina. Conflitos territoriais como espaço de disputas entre memória e história: Análise de processos judiciais da Itaipu Binacional contra os Guarani no Oeste do Paraná. Revista Maracanan, Rio de Janeiro, Brasil, n. 26, p. 61–83, 2021. DOI: 10.12957/revmar.2021.49600. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/maracanan/article/view/49600. Acesso em: 5 dez. 2025.