Com a vida e a morte em suas mãos

O processo contra Seraphina e a atuação das parteiras no Rio de Janeiro oitocentista

Résumé

O presente artigo analisa a tentativa de cerceamento da atuação das parteiras no Rio de Janeiro oitocentista a partir do estudo de um processo criminal instaurado contra a parteira Seraphina Rufina da Conceição. Busca-se compreender como a ofensiva médica incidiu sobre o trabalho das parteiras e os impactos dessas disputas na regulação da reprodução, na assistência ao parto e nas sociabilidades femininas. O processo criminal foi analisado em diálogo com discursos médicos, legislação, periódicos especializados e imprensa cotidiana, permitindo observar representações construídas sobre parteiras e médicos. Ao apontar a progressiva exclusão das parteiras do campo médico-legal e a tentativa de restrição de suas práticas, o artigo ilumina as dimensões de gênero, classe e raça que estruturaram a disputa entre saberes empíricos postos em circulação por mulheres e a medicina acadêmica, predominantemente masculina. O trabalho demonstra como as parteiras, enquanto trabalhadoras inseridas em redes de confiança, intimidade e solidariedade, ocuparam posição central no mundo do trabalho ligado à reprodução, resistindo à medicalização e ao controle dos corpos femininos. Apesar da crescente legitimidade atribuída aos médicos pelas instituições policiais e judiciais, a confiança das famílias nas parteiras permaneceu significativa, sustentada por vínculos comunitários, sociais, étnicos e afetivos. Assim, o caso de Seraphina revela tanto a vulnerabilidade dessas mulheres diante da ofensiva médica, quanto a persistência de uma cultura do parto baseada em redes femininas.