About literature, imperial laws and indigenous lands
DOI:
https://doi.org/10.12957/revmar.2025.84321Keywords:
Indigenous Lands, Indigenous Peoples, Legislation, Imperial Brazil, LiteratureAbstract
This work is dedicated to analyzing the only two laws enacted for the territory of the Empire of Brazil, aimed at indigenous peoples: the “Regulamento das Missões” (1845) and the “Lei de Terras” (1850). Although the “Lei de Terras” is not a guide for relations with indigenous people, it was an importante dividing line. In addition to the analysis of the legislation, the study of literature produced in the period, more precisely from Brazilian Romantic authors who directed their writing to indigenous themes. It is understood, therefore, that there is an intense circularity of ideas in the period between the political sphere and literary production, and this article is dedicated to reflecting oh this sphere, together with authors such as Manuela Carneiro da Cunha, John Monteiro and Pierre Rosanvallon.
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