O princípio da razoabilidade em face do poder diretivo do empregador no estabelecimento de metas no teletrabalho

Autores

  • Jeison Martins Costa
  • Cláudio Victor de Castro Freitas

Resumo

O artigo tem como objetivo analisar a possibilidade de aplicação do princípio da razoabilidade, sob o enfoque da dignidade humana, em face do poder de direção do empregador no estabelecimento de metas para trabalhadores atuantes no regime de teletrabalho, a fim de verificar se essas metas, fixadas no exercício regular do poder diretivo do empregador, devem respeitar os ideais de proporcionalidade e exequibilidade, bem como a dignidade e a liberdade dos trabalhadores, de modo a contribuir para a promoção de um maior equilíbrio na relação entre empregadores e empregados. Espera-se ainda que, através de um necessário e constante diálogo, a pesquisa permita que, de um lado, o empregador obtenha sucesso em seu empreendimento, e, de outro, que os trabalhadores não somente possam usufruir dos direitos garantidos por lei, mas, mais ainda, vejam garantidos os direitos que decorrem de sua própria condição humana.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Publicado

2026-01-21

Como Citar

MARTINS COSTA, Jeison; DE CASTRO FREITAS, Cláudio Victor. O princípio da razoabilidade em face do poder diretivo do empregador no estabelecimento de metas no teletrabalho. Labuta: Revista Eletrônica de Direito do Trabalho e Previdência, Rio de Janeiro, v. 2, n. 2, p. 1–22, 2026. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/labuta/article/view/96126. Acesso em: 4 fev. 2026.

Edição

Seção

Artigos