Anotações sobre os aspectos constitucionais do § 4, do artigo 5º da CF/88

Authors

  • Alana Kelly Araújo Universidade Federal do Ceará
  • Nélida Astezia Castro Cervantes Universidade Federal do Ceará

Downloads

Download data is not yet available.

Downloads

Published

2005-06-09

How to Cite

ARAÚJO, Alana Kelly; ASTEZIA CASTRO CERVANTES, Nélida. Anotações sobre os aspectos constitucionais do § 4, do artigo 5º da CF/88. Interagir: pensando a extensão, Rio de Janeiro, n. 7, p. 11, 2005. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/interagir/article/view/21379. Acesso em: 3 may. 2025.

Issue

No. 7 (2005): JANEIRO-JULHO

Section

ARTIGOS

License

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:


a. Autores concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.


b. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

 

Licença Creative Commons
Todo o conteúdo da Revista Interagir está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.