Construindo Políticas Públicas para e pelas Mulheres no Município de Varginha, em Minas Gerais
DOI:
https://doi.org/10.12957/interag.2025.86318Resumo
O presente artigo se configura como um Relato de Experiência Extensionista em que é feita a descrição de uma situação vivenciada por professoras representantes de uma universidade pública no sul de Minas Gerais, UNIFAL-MG, no Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres do Município de Varginha-MG (CMDM). A demanda da construção da política surgiu do poder municipal que solicitou ao CMDM uma política em um cenário crescente de violência contra mulher na região em questão. A partir da provocação, com o apoio CMDM, foi estruturada uma oficina de trabalho com a participação de 33 entidades representantes da sociedade civil organizada, da cidade. Como resultado obteve-se a inauguração do Centro Integrado de Atendimento à Mulher de Varginha.
Palavras-chave: Participação; Política Pública Municipal; Direitos das Mulheres.
Building Public Policies for and by Women in the Municipality of Varginha, in Minas Gerais, Brazil
This article aims to describe the methodology applied to an Extensionist Experience Report conducted by professors from a public university in the south of Minas Gerais, UNIFAL-MG, at the Municipal Council for Women's Rights of the Municipality of Varginha-MG (CMDM). The demand for the construction of the policy arose from the municipal authorities, who asked the CMDM for a policy in a growing scenario of violence against women in the region in question. Based on the provocation, with CMDM support, a workshop was structured with the participation of 33 entities representing organized civil society in the city. As a result, the municipality of Varginha inaugurated the Integrated Women's Service Center, in 2024.
Keywords: Participation; Municipal Public Policy; Women's Rights.
Downloads
Referências
ABRUCIO, F. L. A Coordenação Federativa no Brasil: a experiência do período FHC e os desafios do governo Lula. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, v. 24, p. 41-67, 2005.
BRAGA, A. L. C.; PESSALI, H. F. Política urbana e participação: Presença e voz no Conselho da Cidade de Curitiba. Revista Brasileira de Estudos Urbanos Regionais, São Paulo, v. 20, n. 3, p. 522-537, 2018.
BRASIL. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências. Brasília, DF, 2006. Disponível em: https://www.planalto.
gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11340.htm. Acesso em 16 ago. 2022.
CARDOSO, A. L. Reforma Urbana e Planos Diretores: avaliação da experiência recente. Cadernos IPPUR/UFRJ, Rio de Janeiro, v.11, n.1/2, p. 79-111, 1997.
CERQUEIRA, D. et al. Atlas da Violência 2021. São Paulo: FBSP, 2021.
ENGEL, C. L. A violência contra a mulher. IPEA, Brasília, DF, 2019. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/retrato/pdf/190215_tema_d_a_violenca_contra_mulher.pdf. Acesso em 16 ago. 2022.
EVANS, P. Autonomia e Parceria: Estados e transformação industrial. Rio de Janeiro: UFRJ, 2004.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Violência contra mulheres em 2021. FBSP, São Paulo, 2022. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2022/03/violencia-contra-mulher-2021-v5.pdf. Acesso em 16 ago. 2022.
MACHADO, I. V.; ELIAS, M. L. G. G. R. Feminicídio em cena: da dimensão simbólica à política. Tempo Social, São Paulo, Brasil, v. 30, n. 1, p. 283-304, 2018.
MELO, C. M. de; SOARES, M. Q.; BEVILACQUA, P. D. Violência sexual: avaliação dos casos e da atenção às mulheres em unidades de saúde especializadas e não especializadas. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 27, n. 9, p. 3715-3728, 2022.
MOREIRA, G. A. R. et al. (2020). Manifestações de violência institucional no contexto da atenção em saúde às mulheres em situação de violência sexual. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 29, n. 1, e180895, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-12902020180895. Acesso em: 16 ago. 2022.
MOURA, S. N. C. de; RAMOS, M. M. A mulher lésbica é mulher para a Lei Maria da Penha? Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 13, n. 2, p. 1168-1199, 2022.
PUTNAM, R. Comunidade e democracia: a experiência da Itália moderna. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2002.
ROICHMAN, C. B. C. Faca, peixeira, canivete: uma análise da lei do feminicídio no Brasil. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 23, n. 2, p. 357-365, 2020.
SANTOS, A. P. dos; BEVILACQUA, P. D.; MELO, C. M. de. Atendimento à mulher em situação de violência: construção participativa de um protocolo de trabalho. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 44, n. 125, 2020.
SOARES, L.; ARAÚJO, T.; NUNES, L. Jovem de 24 anos é morta com tiro no peito pelo ex-namorado em Varginha, MG. G1, [Belo Horizonte], 2022. Disponível em: https://g1.globo.com/mg/sul-de-minas/noticia/2022/05/30/mulher-e-morta-a-tiros-pelo-ex-namorado-em-varginha-mg.ghtml. Acesso em 16 ago. 2022.
SOUZA, E. M. de; PEREIRA, S. J. N. (Re)produção do heterossexismo e da heteronormatividade nas relações de trabalho: a discriminação de homossexuais por homossexuais. Revista de Administração Mackenzie, [s. l.], v. 14, n. 4, p. 76-105, 2013.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a. Autores concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Todo o conteúdo da Revista Interagir está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
