Property in perspective: debates and actions in a territorial dispute in the parish of Bananal de Itaguaí in 1857

Authors

DOI:

https://doi.org/10.12957/intellectus.2023.74102

Keywords:

Notions of property, Seropédica, Land tenure

Abstract

This article aims to verify the notions about rural property from a dispute over land ownership that occurred during the parliamentary debates and promulgation of Provincial Law 12U of 1858. The bill provided for the expropriation of land surrounding the Imperial Companhia Seropédica Fluminense in the Freguesia de Nossa Senhora da Conceição do Bananal (now the municipality of Seropédica) from the village of Itaguaí. It is based on the perspectives of Paolo Grossi (2006) and Rosa Congost (2007), to reflect about the right and notions of property in a plural way. Through the analysis, it was possible to assess that in the course of the dispute different visions about land ownership, the use of domains and legitimacy are defended according to the group and interests at stake.


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Author Biography

Jessica Santana de Assis Alves, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Brasil

Doutoranda em História - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Brasil


References

Fontes:

ALMANAK Administrativo, Mercantil e Industrial do Rio de Janeiro (1844-1889). (Seção das Províncias, Central For Research Libraries, Chicago)

BARBOZA, Luis Antonio (1857). Relatório de Presidente da Província do Rio de Janeiro, p.A7-2. (Série Arquivo estatístico da província do Rio de Janeiro, Biblioteca Nacional Digital).

CONTINUA a 1ª discussão (1857). p. 1, edição 00228 (Publicação no Jornal do Comércio do Acervo da Biblioteca Nacional Digital, Rio de Janeiro)

ENTRA em primeira discussão (1857). p. 1, edição 00224 (Publicação no Jornal do Comércio do Acervo da Biblioteca Nacional Digital, Rio de Janeiro)

INVENTÁRIO de Gertrudes Maria da Conceição (1867). (Série inventários, Comarca de Itaguaí do Museu do Tribunal da Justiça do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro).

ITAGUAÍ a empresa Seropédica (1857). p. 2, edição 00240 (Publicação no Jornal do Comércio do Acervo da Biblioteca Nacional Digital, Rio de Janeiro)

LIVRO de pagamento de foros (1862). Livro 1, p. 35v. (Série Protocolos, Documento notação 6585-185 do Arquivo Nacional, Rio de Janeiro)

O ESTABELECIMENTO Seropédico de Itaguaí (1855). p. 2, edição A00037. (Publicação no Jornal do Comércio do Acervo da Biblioteca Nacional Digital, Rio de Janeiro)

REGISTRO Paroquiais de Terras da freguesia de Nossa Senhora da Conceição do Bananal (1854). Livro 38 (Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro)

RELATÓRIO de Presidente da Província do Rio de Janeiro (1851). Quadro A S2-3 (Série Arquivo estatístico da província do Rio de Janeiro, Biblioteca Nacional Digital)

SANTOS, José Noberto dos (1862). Relatório de Presidente da Província do Rio de Janeiro, (Série Arquivo estatístico da província do Rio de Janeiro, Biblioteca Nacional Digital).

SESSÃO em 22 de Agosto (1857b). p. 2, edição 00233 (Publicação no Jornal do Comércio do Acervo da Biblioteca Nacional Digital, Rio de Janeiro)

SESSÃO em 24 de setembro (1857a). p. 2, edição 00229 (Publicação no Jornal do Comércio do Acervo da Biblioteca Nacional Digital, Rio de Janeiro)

SILVA,João Manoel Pereira da (1857). Relatório de Presidente da Província do Rio de Janeiro, p.56.. (2ª sessão da 12ª legislatura, Série Arquivo estatístico da província do Rio de Janeiro, Biblioteca Nacional Digital).

SOARES de Sousa (1836). Relatório de Presidente da Província do Rio de Janeiro, p.39. (Série Arquivo estatístico da província do Rio de Janeiro, Biblioteca Nacional Digital)

TOLENTINO, Antônio Nicoláo (1858). Relatório de Presidente da Província do Rio de Janeiro, p.191 (Série Arquivo estatístico da província do Rio de Janeiro, Biblioteca Nacional Digital).

Referências bibliográficas:

AMANTINO, Márcia; ENGEMANN, Carlos (orgs) (2013). Santa Cruz: de legado dos Jesuítas a pérola da Coroa. Rio de Janeiro: Editora da UERJ.

AMANTINO, Márcia; COUTO, Ronaldo (2013). De curral dos padres a gigantesca Fazenda de Santa Cruz. In: Santa Cruz: de legado dos jesuítas a pérola da Coroa. Eduerj.

ANDRADE, Rômulo (2008). Legitimidade, compadrio e mortalidade de escravos: freguesias de Minas Gerais e Rio de Janeiro, Século XIX. In: XIII Seminário sobre a economia mineira – CEDEPLAR. Diamantina, MG. Cedeplar,

BETHELL, Leslie; CARVALHO, José Murilo de (2009). “O Brasil da Independência a meados do século XIX.” In: BETHELL, Leslie (org). História da América Latina. Vol III. Da independência a 1870. Edusp; Funag.

BOURDIEU, Pierre (1989). A força do direito. Elementos para uma sociologia do campo jurídico. In: O poder simbólico. Lisboa: Difel, pp. 217-218.

BRITO, Vinícius Kleyton de Andrade (2017). Indústria e Trabalho no século XIX: a Imperial Companhia Seropédica Fluminense. Seropédica: UFRRJ/ICHS.

CARRÉ, Alexandra Nanan; ANDRADE, Rômulo Garcia de (2005). Estrutura agrária e população escrava na Freguesia de Nossa Senhora da Conceição do Bananal e seu entorno: Itaguaí, 1808-88. Revista Universidade Rural: Série Ciências Humanas, Seropédica. RJ: EDUR, v. 27, n.1-2, p. 107-113, jan-dez.

CONGOST, Rosa (2007). Tierras, Leyes, Historia. Barcelona: Crítica.

FREITAS, Benedicto (1987). Santa Cruz: Fazenda Jesuítica, Real, Imperial. Volume III. Edições do Autor. Rio de Janeiro.

GROSSI, Paolo (2006). A propriedade e as propriedades na oficina do Historiador. IN: História da propriedade & Outros Ensaios. Rio de Janeiro: Renovar.

MARTINS, Ana Luzia (2008). História do café. São Paulo: Contexto.

MOTTA, Márcia Maria Menendes (2008). Nas fronteiras do poder: conflitos de terra e direito agrário no Brasil na segunda metade do século XIX. 2. ed. rev. e ampl. Niterói: Editora da UFF.

OLIVEIRA, Max Fabiano Rodrigues de (2015). Do café à policultura: fazendeiro, lavradores foreiros e as transformações na estrutura fundiária de São Francisco Xavier de Itaguaí (1850-1900) – Dissertação de mestrado, UFRRJ.

PEDROZA, Manoela (2016). Desafios para a história dos direitos de Propriedade no Brasil. Em Perspectiva [online], PPGH/UFC. V 2, n 1, p. 7-33.

PEDROZA, Manoela; SOBRAL, Henrique D (2013). Algumas possibilidades de acumulação fora do mercado da elite imperial brasileira no século XIX (Fazenda Imperial de Santa Cruz, Rio de Janeiro, 1808-1840). In: X Congresso Brasileiro de História Econômica, 2013, Juiz de Fora. Programação (versão PDF). Juiz de Fora: UFJF.

SECRETO, Maria Verónica (2007). Legislação sobre terras no Brasil do oitocentos: definindo a propriedade. Raizes. Campina Grande, vol. 26, n°s 1 e 2, p.10-20, jan./dez.

THOMPSON, Edward Palmer (1998). Costumes em Comum. São Paulo: Companhia da Letras.

Published

2023-07-26

How to Cite

ALVES, Jessica Santana de Assis. Property in perspective: debates and actions in a territorial dispute in the parish of Bananal de Itaguaí in 1857. Intellèctus, Rio de Janeiro, v. 22, n. 1, p. 77–101, 2023. DOI: 10.12957/intellectus.2023.74102. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/intellectus/article/view/74102. Acesso em: 2 jun. 2025.